Brasília – Desde domingo (8), o Congresso Nacional não funciona da mesma forma em relação às bancadas partidárias. Isto porque no sábado (7) foi encerrado o prazo para troca de partidos autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os parlamentares mudem de legenda sem serem punidos por infidelidade partidária.

O balanço definitivo só sai a partir da próxima semana por parte do TSE, mas a estimativa das secretarias-gerais da Câmara e do Senado é de que pelo menos 80 parlamentares tenham mudado de partido.Conforme as primeiras informações, a legenda que teve maior adesão até agora foi o DEM, que conseguiu a filiação de 14 parlamentares. E a que perdeu maior número de parlamentares foi o MDB, de onde saíram 16 deles.

Os números finais ainda não são conhecidos porque cada sigla tem até sexta-feira (13) para comunicar como ficam suas bancadas e a formalização das filiações será feita no dia 18 pelo TSE. Vários partidos ainda estão preparando seus balancetes de saídas e filiações, que envolvem reuniões de diretórios realizadas em todo o país.

Os anúncios de trocas feitas até hoje (10), porém,  já permite a avaliação por parte de cientistas políticos de que os arranjos estaduais para chapas de governadores continuam falando mais alto do que a linha ideológica de cada legenda.

Dessa forma, muitos levaram em conta, para fazer tais mudanças, critérios como o tempo que terão para se posicionar como candidatos no horário eleitoral gratuito, o volume de recursos prometidos para suas campanhas pelo fundo partidário (dependendo da sigla que passarem a abraçar) e o tamanho de espaços para se posicionar no plenário e nas comissões técnicas da Câmara e do Senado.

Dentre as siglas que conseguiram filiar mais parlamentares, depois do DEM, ficou em segundo lugar o PSL, partido do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, que teve oito novas adesões. Em terceiro lugar figurou o PR, com sete adesões.

Por outro lado, se destacaram pela saída de integrantes, além do MDB, o PSB e o SD. Os pessebistas, que conseguiram filiar o pré-candidato à presidência Joaquim Barbosa (ex-ministro do Supremo Tribunal Federal), viu 10 de seus parlamentares migrarem. E em terceiro lugar em termos de debandada ficou o SD, que perdeu seis integrantes com cargos no Congresso.

Foram registradas apenas duas saídas do PT: dos deputados Givaldo Vieira (ES), que foi para o PCdoB, e  do deputado Chico D’Angelo (RJ), que rumou para o PDT. O deputado Celso Pansera (RJ), ex-ministro de Dilma Rousseff, deixou o MDB para se filiar ao PT. Com as mudanças, os petistas passaram a contar com 61 parlamentares e, assim, formar a maior bancada da Câmara, ultrapassando o MDB.

Renovação de 40%

Na opinião de especialistas legislativos, a renovação, pelo que foi conversado com diversos líderes, tende a ser da ordem de 40%. Como acontece a cada quatro anos, imperaram no troca-troca parlamentares que já estão acostumados a mudar de legenda. O senador Fernando Bezerra Coelho (PE), pai do deputado Fernando Filho, que deixou hoje o cargo de ministro de Minas e Energia, já foi da antiga Arena, do PSB e há pouco tempo se filiou ao MDB.

Bezerra Coelho provocou grande desgaste no comitê do MDB em Pernambuco, porque lá o presidente, o vice-governador Raul Henry, ligado ao deputado e ex-governador Jarbas Vasconcelos, é crítico contumaz do governo Temer e não aceitou ser destituído da sua posição.

O senador, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco, ficou três dias como presidente do comitê, mas teve de sair por conta de uma liminar judicial que garantiu a Henry o retorno ao posto. Já seu Fernando Filho, em meio a toda a confusão, se filiou ao DEM. “Buscamos resolver o impasse dessa forma temendo alguma insegurança jurídica que viesse prejudicá-lo na candidatura à reeleição na Câmara”, contou o pai.

Igualmente complicada foi a situação vivida pelo deputado Waldir Maranhão (MA), conhecido pelo jeito histriônico e por ter sido vice-presidente da Câmara em 2016, substituindo Eduardo Cunha antes mesmo de ter sido formalizado o seu afastamento. Ele já foi do PP e estava no Avante. Agora, se filiou ao PSDB.

O deputado contou que, antes, tentou se filiar ao PT. Difícil de entender ele ter procurado uma sigla totalmente oposta à que buscou no início? Pois ficou pior ainda quando, ao justificar a decisão, ele quis destacar que levou em conta “as conversas que estão sendo feitas para as eleições dos estados”.

“Eu sei que são polos opostos (PT e PSDB), mas agora não é hora de olhar para o para-brisa, só pensar no meu Maranhão”, disse.

Outros nomes que chamaram a atenção pela troca de partido foram os deputados Cabo Daciolo (RJ), que deixou o Avante pelo PEN; Clarissa Garotinho (RJ), que trocou o PRB pelo PROS; e o ex-senador Heráclito Fortes, hoje deputado federal pelo Piauí. Fortes já foi do DEM, se alojou no PSB e agora voltou para a antiga sigla.

Mudanças esperadas

O deputado Veneziano Vital do Rêgo (PB), irmão do hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-senador Vital do Rêgo, trocou o MDB pelo PSB.

O polêmico deputado Marco Feliciano (SP) trocou o PSC pelo Podemos. E o integrante fervoroso da bancada ruralista, Osmar Serraglio (PR), que deixou hoje o ministério de Desenvolvimento Social, saiu do MDB para entrar no PP.

Dentre mudanças esperadas, destacaram-se a de Beto Mansur (SP), ex-primeiro secretário da Câmara. Aliado de primeira hora do governo Temer, ele deixou o PRB, que integrava há anos, para se filiar ao MDB. E também o deputado Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro (ambos do Rio de Janeiro), que deixaram o PSC pelo PSL.

O Congresso Nacional passa a ficar modificado, também, por conta do retorno dos parlamentares que ocupavam ministérios e que deixaram o governo nesta terça-feira para poderem se candidatar nas próximas eleições. Ao todo, foram substituídos além de Serraglio, da pasta de Desenvolvimento Social, e Fernando Filho, de Minas e Energia, os ministros da Educação, Integração Nacional, Turismo e Esporte.

Nos ministérios da Fazenda e Planejamento, as substituições não foram feitas em função dos titulares serem parlamentares, mas pelo fato de o ministro da Fazenda que deixa o cargo, Henrique Meirelles, estar disposto a entrar na corrida presidencial. E no Planejamento, porque Dyogo Oliveira, o então titular, passou a ocupar o lugar de Meirelles.

As pastas de Direitos Humanos, Trabalho e Indústria, Comércio Exterior e Serviços tiveram empossados ministros que não são parlamentares e não se sabe se ficam no posto só provisoriamente.