batendo cabeça

Ministro do STF deve levantar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância

Presidenta do STF se recusa a pautar julgamento de ações que poder rever critérios de prisão, restituindo interpretação literal da Constituição que só autoriza o cumprimento da pena depois de esgotados todos os recursos

Marco Aurélio Mello

Interpelada pelo ministro Marco Aurélio, presidenta da Corte teria que deliberar sobre data para analisar ações

São Paulo – Mais um capítulo da novela sobre se o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ou não rever interpretação que autoriza o cumprimento de pena de prisão após decisão em segunda instância deve se desenrolar nesta quarta-feira (21). Segundo diversos jornais, agora é a vez do ministro Marco Aurélio Mello, que pretende levantar questão de ordem durante sessão plenária nesta tarde, obrigando a presidenta Cármen Lúcia a tomar uma decisão. 

Ao jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, Marco Aurélio afirmou que a questão de ordem serviria para que a presidenta da Corte, que é quem define as ações a serem pautadas, estabeleça data para o julgamento de ações que tratam do tema.

São duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) que estão prontas para serem analisadas pelo plenário, mas Cármen Lúcia resiste em incluí-las na pauta, sob a alegação de que não se submeteria a pressões.

Se mudado o atual entendimento, e as prisões voltassem a ser cumprida apenas após a tramitação dos processos até a última instância recursal, como determina a Constituição, poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recorre de condenação proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Tudo indica, porém, que dificilmente o STF terá uma decisão antes da resposta do TRF4 aos embargos de declaração de Lula, prevista para segunda-feira (26), segundo a Folha de S.Paulo.

Na data, o ex-presidente se encontrará com sua Caravana Lula pelo Brasil em eventos ligados a agricultura familiar em Foz do Iguaçu (PR).

A avaliação geral é que haveria nova maioria entre os 11 ministros do Supremo à favor da interpretação mais ortodoxa da Constituição, que só permite o cumprimento da pena após o trânsito em julgado dos processos. Se, nos bastidores, não houvesse essa mudança, nada explicaria as seguidas negativas de Cármen Lúcia em apreciar o tema. 

O Grupo Globo, através de editoriais, colunistas e “reportagens” televisivas, lidera as pressões para que a Corte recuse a rever a interpretação atual, adotada pela corte em 2016. O portal Brasil 247 chegou a divulgar informação, desmentida pela Globo, de que o vice-presidente do grupo desembarcaria nesta quarta-feira (21) em Brasília para se encontrar com Cármen Lúcia. 

Na terça-feira (20), o ministro Celso de Mello, decano do STF, afirmou que Cármen Lúcia teria descumprido acordo de convocar “reunião informal” entre os ministros, ontem, para discutirem o encaminhamento das questões relativas à prisão em segunda instância.