Justiça

Instituto Lawfare realiza debate sobre caso Lula na ONU

Evento nesta segunda-feira (29), no Tucarena, traz entre os expositores o advogado australiano Geoffrey Robertson, que fez duras críticas ao julgamento do ex-presidente feito pelo TRF4

Filipe Araújo/Fotos Públicas

Para Robertson, “normas internacionais sobre o direito a um julgamento justo não parecem ser seguidas no sistema brasileiro”

São Paulo O Instituto Lawfare realiza nesta segunda-feira (29), às 19h, no Tucarena, em São Paulo, o seminário internacional “O Caso Lula – Balanço e perspectivas”, com o objetivo de debater as violações de direitos ocorridas durante o julgamento do ex-presidente relacionado ao tríplex no Guarujá.

Entre os expositores, está o advogado australiano Geoffrey Robertson, que representa Lula em processo apresentado à comissão de Direitos Humanos da ONU. Ele acompanhou presencialmente o julgamento do recurso do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e fez duras críticas à forma como o processo se desenvolveu e ao sistema de Justiça brasileiro como um todo.

“Foi uma triste experiência ver que normas internacionais sobre o direito a um julgamento justo não parecem ser seguidas no sistema brasileiro”, afirmou, após a sessão que ratificou a condenação de Lula. “Os juízes falaram cinco horas lendo um script. Eles tinham a decisão escrita antes de ouvir qualquer argumento.”

Robertson criticou ainda a proximidade entre desembargadores e membros do Ministério Público. “Eu estava lá na sala e vi o promotor-chefe do caso sentar ao lado do relator. Ele também almoçou ao lado dos três juízes e, depois, ainda teve conversas particulares com eles. Essa é uma postura totalmente parcial, isso simplesmente não pode acontecer numa corte.”

O termo lawfare se refere à utilização das normas legais e de procedimentos jurídicos para fins políticos. O instituto foi fundado oficialmente em dezembro pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim.