São Paulo – Depois de cinco séculos de domínio da oligarquia, há algo de espantoso acontecendo na vida brasileira, segundo o jurista Fábio Konder Comparato: “A oligarquia está com medo”. E o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma consequência disso, acrescentou Comparato, que participou ontem à noite de ato pelo direito de Lula ser candidato. 

“Temos de organizar o povo. Ele é quem vai vencer a oligarquia”, disse ainda o jurista, defendendo maior uso de “brechas” deixadas pelos oligarcas na Constituição, como o uso de plebiscito e referendos, particularmente em nível local. “Os municípios têm de reformar sua legislação.” Além disso, apontou, “é indispensável tributar as grandes fortunas”. 

Um dos primeiros a se manifestar na Casa de Portugal, em São Paulo, Comparato disse que “depois de anos de desespero” ele tem a convicção de que algo está mudando no país. “E a grande mudança é essa sensação de temor da oligarquia” em relação ao fato de “um homem da classe operária” tornar-se chefe de Estado no Brasil.

Apresentado como “ex”, depois de sua gestão à frente da prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad disse que ele é que sente saudade “do Brasil de muito pouco tempo atrás”, referindo-se ao governo Lula, de quem foi ministro da Educação. “O sonho deles é disputar quem vai ganhar por WO”, ironizou, para acrescentar que o petista está pronto para disputar e ganhar.

“Eles têm todo o direito de (tentar) ganhar do Lula. Está difícil, mas eles têm direito. (Lula) tem 72 anos, energia de 30 e tesão de 20”, afirmou Haddad, arrancando gargalhadas do público. Em seu discurso, no final do ato, o próprio ex-presidente repetiria a expressão, brincando: “Não se descuidem!”.

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), chamou o processo contra Lula de “surreal”. “Não é só porque não tem prova, é porque não tem crime. Como um bem da OAS pertence ao ex-presidente?”, afirmou, referindo-se ao apartamento de Guarujá, no litoral sul paulista, recentemente penhorado por decisão judicial – como sendo da construtora.

Pacíficos, não passivos

Para Gleisi, “a única solução possível” para o caso é a absolvição do ex-presidente. “O TRF tem a oportunidade de mostrar que aqui tem justiça. A sentença de (Sérgio) Moro é uma vergonha para o mundo jurídico”, disse a senadora, referindo-se à decisão em primeira instância.

Ela também criticou o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que em audiência com a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, apontou riscos no julgamento. “Corre risco? Eles é que fizeram o Brasil correr risco”, rebateu. 

Gleisi fez ainda menção indireta a declarações que causaram certa polêmica, sobre resistência conforme os desdobramentos do julgamento. “Somos pacíficos, mas não somos passivos e nem somos mansos”, afirmou. “Não vamos admitir uma condenação.”

A senadora fez ainda referência à Rede Globo, que segundo ela “assumiu, enfim, de cara lavada, seu papel político” e teria resolvido fazer o seu próprio plano de governo. “Venha, não temos medo de enfrentar o seu candidato.”

A última fala, antes do próprio ex-presidente, foi da professora Nita Freire, viúva do também educador Paulo Freire (1921-1997), Patrono da Educação Brasileira. “Acho muito difícil defender o que não precisava ser defendido, que é a candidatura do Lula. Tu pareces tanto com o Paulo…”, disse Nita. “Sinto que vocês têm essa mesma irmandade, saber valorizar a sabedoria do povo.” Sobre o julgamento, ela disse ter a “intuição” de que “vai ser 3 a 0 para nós”. 

Para outro pedagogo, Demerval Saviani, “a democracia formal precisa se transformar em democracia real”. Isso só será possível, segundo ele, por meio da educação. Ele lamentou a ruptura simbolizada pela deposição “de uma presidenta democraticamente eleita”, referindo-se a Dilma Rousseff.

“Quebrada a institucionalidade democrática, não se respeitam mais as regras do jogo”, disse Saviani, atualizando uma conhecida expressão: “Aos amigos, tudo. Aos adversários, a violação da lei”. 

Segundo ele, o direito de decidir diretamente os destinos do país “é condição para continuarmos considerando este país democrático”. Saviani afirmou que as medidas do atual governo para a educação fazem o Brasil retroceder não à ditadura civil-militar iniciada em 1964, mas ao período do Estado Novo (1937-1945). 

A professora e escritora Rosane Borges afirmou que a candidatura de Lula não pode ser vista sob uma perspectiva “salvacionista”, mas representaria “a síntese da luta de classes, que tem um fundamento racial e de gênero”.

O reitor do Instituto Federal de São Paulo, Eduardo Modena, lembrou que a instituição foi criada sob o governo Lula. “Não é você que quer ser candidato, nós é que queremos que você seja candidato. Só tinha 149 escolas técnicas (antes do ex-presidente), hoje nós temos 642.”

Padre Paulo Sérgio Bezerra, que atua na zona leste de São Paulo, leu mensagem de Dom Angélico Sândalo Bernardino, que nesta sexta-feira (19) completa 85 anos: “Você é o mais destacado líder popular brasileiro”, disse o religioso a Lula, considerando uma eventual condenação um “nefasto atentado à democracia, com graves repercussões, inclusive internacionais”.

Os organizadores citaram manifestações de apoio enviadas pelo filósofo norte-americano Noam Chomsky (o Brasil “precisa cumprir princípios democráticos e garantir que a voz do povo não seja silenciada”), do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e da professora e pesquisadora Ermínia Maricatto. 

O diplomata e ex-ministro Celso Amorim, um dos criadores do manifesto “Eleição sem Lula é fraude”, disponível na internet, leu mensagem do ex-secretário-geral da Anistia Internacional Pierre Sané: “O Brasil não merece as demonstrações patéticas que temos visto no país. Se os cidadãos africanos pudessem votar, eles votaram em massa para levar Lula de volta ao poder”.

Até o início desta sexta-feira (19), o manifesto tinha pouco mais de 190 mil adesões. Amorim disse que 10% das assinaturas vêm da Argentina.