São Paulo – O jornal norte-americano The New York Times publicou nesta terça-feira (23) um artigo no qual classifica o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um “empurrão na democracia para o abismo”. Segundo o colunista Mark Weisbrot, não há grandes expectativas de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seja imparcial.

Segundo ele, a jovem democracia brasileira pode ficar ainda mais corroída quando um tribunal de apelação composto por três magistrados decidir pelo impedimento de Lula nas eleições presidenciais de 2018. Weisbrot também chama a atenção para a “conduta de Moro durante o processo que levou o ex-presidente aos tribunais”.

“O juiz Sérgio Moro já demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telefônicas entre o Sr. da Silva (Lula) e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado, sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa em que a polícia apareceu na casa do Sr. da Silva e levou-o para interrogatório – apesar de o Sr. da Silva ter dito que iria se apresentar voluntariamente para interrogatório”, escreve o colunista, que é co-diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas, sediado em Washington. “As provas contra o Sr. da Silva estão muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos”, acrescenta.

O texto também relata que não há provas documentais contra o ex-presidente e afirma que, em território norte-americano, o processo e a condenação seriam considerados um “tribunal canguru” (numa tradução livre de “kangaroo court”, isto é, um tribunal fechado em si mesmo, que só ouve e investiga o que levará a comprovar suas convicções), pela escassez de evidências de que Lula tenha cometido qualquer espécie de crime.

“O Estado de direito no Brasil já havia sido atingido por um golpe devastador em 2016, quando a indicada do Sr. Silva, Sra. Dilma Rousseff , eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi acusada e removida do cargo. A maior parte do mundo (e talvez a maioria do Brasil) pode acreditar que ela foi acusada de corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que temporariamente fez com que o déficit orçamentário federal fosse menor do que seria de outra forma. Algo que outros presidentes e governadores fizerem sem consequências. E o próprio Procurador Geral da República concluiu que não era um crime”, critica.

Ainda de acordo com o artigo do NY Times, se Lula for impedido de participar da eleição presidencial, o resultado do pleito poderia ter “pouca legitimidade”, como nas eleições hondurenhas de novembro de 2017. “Uma pesquisa no ano passado descobriu que 42,7% dos brasileiros acreditavam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pelos meios de comunicação e pelo judiciário. Uma eleição desacreditada pode ser politicamente desestabilizadora”, diz.