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reforma que só o mercado quer

Temer amplia agrados e reduz ameaças para ganhar apoio à reforma da Previdência

Foram prometidas liberação de mais emendas, verbas para estados e municípios e devolução de cargos. Oposição segue em estado de alerta e manifestantes ampliam mobilizações contra a proposta
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 08/12/2017 18h37, última modificação 08/12/2017 21h39
Foram prometidas liberação de mais emendas, verbas para estados e municípios e devolução de cargos. Oposição segue em estado de alerta e manifestantes ampliam mobilizações contra a proposta
alan santos/pr
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Temer em São Paulo nesta sexta-feira: sem pudor de admitir que a reforma só interessa a empresários

Brasília – Depois de ter tentado de todas as formas, e sem sucesso, negociar apoio para votar a proposta de reforma da Previdência na próxima semana, o governo passou a usar de outras estratégias para tentar convencer os deputados, formada por mais agrados e menos ameaças de punição. O trabalho em curso, agora, é para que a matéria seja apreciada pelo plenário da Câmara no período dos dias 18 a 22, a partir de três frentes. De um lado, o presidente Michel Temer apela para o conhecido “corpo a corpo” com os líderes e empresários. De outro, a equipe econômica abre a guarda para que possam ser liberadas emendas empenhadas, mas ainda contingenciadas. E numa terceira via, pede ajuda a técnicos para ampliar debates sobre o déficit da Previdência no país. 

No caso do afago aos parlamentares, uma das novidades foi a saída do ministro da secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e a nomeação, em seu lugar, do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

A substituição de Imbassahy por Marun já tinha sido até antecipada, na última semana e, embora tenha oficialmente acontecido por meio de uma carta de demissão do ministro, há meses que sua manutenção no cargo era motivo de insatisfação entre a base aliada do governo na Câmara.

Além da troca de ministros, Temer fez um apelo hoje (8), durante solenidade em São Paulo, para que os empresários procurem e telefonem a deputados e senadores para ajudar o governo no convencimento pela reforma.

“Com toda franqueza, vejo os amigos empresários, a quem realmente interessa a reforma da Previdência, nos dizendo que são a favor. Mas mais do que a favor, eu gostaria de pedir a vocês: saiam em uma frente de trabalho”, pediu.

O presidente também sinalizou que vai devolver cargos retirados dos que votaram para que fosse acolhida a denúncia contra ele, apresentada pelo Ministério Público.  A retirada dos cargos foi uma espécie de punição pela falta de apoio, mas após várias reuniões ao longo da semana, líderes da base aliada chegaram à constatação de que vários deputados que votaram contra Temer, na denúncia, são agora favoráveis à reforma da Previdência.

“É um fato. São questões diferentes e temos parlamentares que querem mudanças nas regras previdenciárias, mesmo que tenham se posicionado contra o presidente na denúncia. Não é o momento de ampliarmos diferenças e sim, de buscarmos semelhanças”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), confirmando a articulação.

Novas promessas

Outra novidade é o oferecimento de mais verbas para estados e municípios que compõem a base eleitoral de muitos deputados por meio de emendas que ficaram contingenciadas.

A promessa foi feita na noite de ontem (7) pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Assessores do Ministério da Casa Civil já confirmaram que o ministério do Planejamento estuda a possibilidade de remanejar recursos do Orçamento do próximo ano para conseguir os recursos.

Algumas possibilidades são a agilização do repasse de R$ 1,9 bilhão aos estados por meio de um fundo de auxílio a exportações e, no caso especial do estado de Minas Gerais, a liberação de R$ 600 milhões. Deste total, R$ 250 milhões para o setor de saúde das cidades mineiras e R$ 350 milhões para obras da BR-381.

Audiência pública

A terceira frente está sendo articulada dentro do próprio Congresso e pode não ser totalmente favorável aos planos do governo. Trata-se da iniciativa de deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para aproveitar as últimas etapas da votação do orçamento para 2018 com a realização de uma audiência pública sobre o déficit previdenciário.

Apesar de ser visto como uma iniciativa para ajudar a base de sustentação de Temer no Congresso a aprovar a reforma, o evento também tem expectativa de contar com vários especialistas em contas públicas e parlamentares da oposição que têm contestado os argumentos do governo.

Esse grupo pretende reapresentar dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, cujo relatório final afirma que o setor não é deficitário, caso sejam separados os gastos previdenciários dos de assistência social.

O debate está programado para a próxima terça-feira (12). “Vai ser uma oportunidade de colocar frente a frente, olho no olho, aqueles que afirmam que há déficit e os que afirmam que esse déficit não existe, como o senador Paulo Paim (PT-RS) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) ”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), autor do requerimento que pede a audiência pública.

“Não podemos ficar sendo reféns de um debate em que existam duas verdades antagônicas. Alguém está mentindo”, ressaltou Sávio.

Em entrevista coletiva, manifestantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em greve de fome contra a reforma, reafirmaram ontem a continuidade da mobilização. Eles representam 300 mil famílias camponesas de todo o país.

“A greve destas pessoas é a confirmação da gravidade do caos que será instalado na vida de milhares trabalhadores do campo e da cidade caso a reforma seja aprovada. Precisamos continuar lutando, não só por este desgoverno como também para evitar o desmonte de outros instrumentos de política pública como a reforma agrária e a agricultura familiar”, afirmou o deputado Afonso Florence (PT-BA).