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Mão Grande

Senadores querem anular leilões do pré-sal após lobby de ministro inglês ser revelado

Ministro de Comércio do Reino Unido, Greg Hands, esteve no Brasil para tratar dos interesses das petrolíferas britânicas com número dois do ministério de Minas e Energia
por Redação RBA publicado 21/11/2017 11h32
Ministro de Comércio do Reino Unido, Greg Hands, esteve no Brasil para tratar dos interesses das petrolíferas britânicas com número dois do ministério de Minas e Energia
Reprodução/Guardian/FUP
Lobby inglês pré-sal

Com lobby do governo, petrolíferas britânicas fizeram um dos "melhores" negócios da história recente no pré-sal brasileiro

São Paulo – Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Requião (PMDB-PR) querem a anulação dos leilões de petróleo do pré-sal realizados pelo governo Temer, em finais de outubro, após revelações de que o ministro de Comércio do Reino Unido, Greg Hands, veio ao Brasil para fazer lobby em defesa dos interesses das petrolíferas britânicas BP, Shell (anglo-holandesa) e Premier Oil. 

Segundo informações reveladas pelo jornal inglês The Guardian, no último domingo (19), Hands esteve no país, em março, e se encontrou com o secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, – o nº 2 da pasta comandada por Fernando Coelho Filho – para tratar do relaxamento da legislação ambiental, redução de impostos e o fim das exigências de conteúdo local na exploração do pré-sal. 

O jogo de pressão das autoridades britânicas consta em telegrama oficial obtido por uma organização ligada ao Greenpeace, através de mecanismos legais de acesso a informações públicas. Por uma falha administrativa, nomes de autoridades que deveriam ter o seu sigilo preservado foram revelados. 

O telegrama oficial aponta que empresas e autoridades britânicas pressionaram diretamente o governo brasileiro para obter a isenção de impostos e o fim da política de conteúdo local, e comemoraram "anúncios positivos" na obtenção de isenções de impostos e relaxamento da política de conteúdo local, e mostravam preocupação com critérios relativos ao licenciamento ambiental.

"É um escândalo. O fato é que o que eles pediram, eles conseguiram. Queriam o fim da política de conteúdo local – e na MP 795 está isso – e queriam diminuir a tributação. Isso foi armação. Foi um leilão de cartas marcadas, está claro", diz o senador Lindbergh, em vídeo divulgado pelas redes sociais (abaixo).

Ele lembra ainda da participação de um representante da Shell na comissão especial que analisava a MP que garante renúncias fiscais de até R$ 1 trilhão às companhias de petróleo internacionais. Segundo o senador, o lobista "ditava" orientações favoráveis à empresa ao relator da MP, deputado Júlio Lopes (PP-RJ). 

Nos leilões ocorridos no mês passado, a Shell disputou, e levou, dois campos do pré-sal, se comprometendo a pagar à União 11,73% e 22,87% do petróleo extraído dos dois campos. Segundo o senador, áreas do pré-sal licitadas anteriormente chegaram a atingir até 80% da produção em pagamento. 

Para Lindbergh, a MP 795 representa o fim da política de conteúdo nacional, pois isenta de impostos as petrolíferas estrangeiras que importarem equipamentos e insumos utilizados na extração do petróleo do pré-sal, levando à destruição dos empregos nos estaleiros nacionais. 

Para a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que classificou as revelações que escancararam o lobby dos ingleses como "crime de lesa-pátria" é preciso entrar com medidas judiciais para cancelar os leilões e suspender a tramitação da MP (vídeo abaixo). 

"Temos que cobrar a responsabilidade do governo e não aceitar esses leilões como lícitos. Temos que entrar com medidas judiciais para anular, porque isso é um crime de lesa-pátria. Estão tirando o que há de mais rico e precioso, que é o petróleo do pré-sal, além de fazer isso, isentando de tributação as empresas estrangeiras", afirmou a senadora. 

Para o senador Requião (em outro vídeo abaixo), os benefícios recebidos pelas petrolíferas estrangeiras demonstram que, atualmente, negociar com o governo brasileiro "é melhor negócio que vender cocaína". "Um negócio absolutamente incrível. Para eles, o melhor negócio de petróleo da história do mundo recente. Para nós, mais um desastre desse governo entreguista, que está eliminando as possibilidades de desenvolvimento e crescimento do país", afirmou o senador. 

Assim como vem propondo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também a pré-candidata à presidência Manuela D'Ávila, o senador Requião defendeu a realização de um referendo revogatório sobre essas e outras medidas do governo Temer. "Que fiquem os ingleses, que fizeram esse negócio extraordinário, com uma certeza: num governo democrático, popular e nacionalista, serão tratados como receptadores de mercadoria roubada. Vamos anular todas essas barbaridades." 

A Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) também defende apuração imediata das revelações trazidas pelo jornal britânico. Segundo o coordenador dos petroleiros, José Maria Rangel, essa é só mais uma etapa do plano de entrega do pré-sal aos estrangeiros, que começou com o PLS 131, do senador "entreguista" José Serra (PSDB-SP), e segue com a gestão de Pedro Parente à frente da Petrobras.

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