São Paulo – “Vejam o que nos espera: apesar do crescimento de 14% (mais de R$ 3,5 bilhões) na arrecadação de impostos previstos para o orçamento de 2018, o prefeito, João Doria (PSDB), cortou R$ 100 milhões da autarquia responsável pelos hospitais”, diz a vereadora paulistana Juliana Cardoso (PT). A única mulher petista na Câmara Municipal falou sobre os caminhos da gestão tucana no município, bem como a conjuntura nacional com Michel Temer no Palácio do Planalto.

Juliana disse que o trabalho da oposição, diante da gestão tucana, tem o papel de “resistência”. “O governo Doria possui uma base folgada para aprovar as matérias do seu interesse de maneira rápida, até mesmo sem passar por audiências públicas e pela Comissão de Justiça, como determina o regimento. Somos 11 vereadores na oposição travando discussões e apontando equívocos e as políticas antipopulares do Doria. Em alguns casos, alguns vereadores rejeitam as propostas, mas são questões pontuais, como a privatização do Pacaembu”, disse.

Tal enfrentamento, de acordo com a vereadora, passa pela ação parlamentar, mas necessita de apoio popular. “Nós temos convocado várias audiências públicas com secretários para explicar cortes de serviços como na assistência social, o desrespeito no tratamento aos moradores em situação de rua, por exemplo. Esse é o nosso papel institucional, pois a resistência, a luta contra todos esses desmandos, tem que estar nas ruas”, afirma.

A avaliação de Juliana é de que Doria segue, no âmbito municipal, os modelos implementados pelo governo Temer. “Com Doria em São Paulo, o cenário não é diferente (do federal). Embora disponha de recursos no orçamento, o gestor adotou políticas de austeridade. Ele congela verbas de importantes áreas sociais. Na assistência social chegou a congelar 25% do orçamento. Para agravar a situação, a gestão tornou frequentes os atrasos nos repasses de verbas às entidades conveniadas que atendem crianças e adolescentes.”

Por fim, a vereadora classifica o resultado da gestão compartilhada de valores entre Doria e Temer como “caótico, com o sucateamento de equipamentos e cortes de serviços”.

Como a agenda de austeridade e antipopular promovida pelo governo de Michel Temer impacta no âmbito municipal?

Após o golpe no ano passado, que tirou a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) da presidência, o governo Temer desferiu seguidos ataques aos direitos sociais e à soberania nacional. O governo congelou por 20 anos investimentos em áreas sociais. Segundo o Ipea, serão R$ 645 bilhões a menos no orçamento da Saúde. Isso significa menos leitos, menos atendimentos e menos acesso ao SUS e mais mortes.

O governo aprovou a terceirização sem limites. Entregou o pré-sal para empresas multinacionais, ferindo a soberania nacional e abriu mão de recursos que seriam para a saúde  e educação. Investimentos estão sofrendo cortes. O programa Minha Casa Minha Vida virou um Banco Imobiliário. No governo Dilma, a cada 10 casas, sete eram para famílias de baixa renda. Agora, são duas. 

Ele age como Robin Hood inverso: tira dos pobres e dá aos ricos. Temer vai além, ele quer destruir serviços como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), os Centros de População de Rua, programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BCP). O Conselho Nacional de Assistência Social apresentou proposta orçamentária para 2018 de R$ 59 bilhões, mas o Ministério do Planejamento respondeu que seriam apenas R$ 78 milhões.

O resultado é catastrófico. Seu governo registra recorde histórico de desemprego. Já são 15,2 milhões de lares sem trabalho. E lembrar que há apenas três anos o país tinha o menor patamar histórico de desemprego, 4,3%. 

As ações e políticas públicas do prefeito, João Doria, seguem a mesma lógica?

Com João Doria em São Paulo, o cenário não é diferente. Embora disponha de recursos no orçamento, o gestor adotou uma política de austeridade. Ele congela verbas importantes de áreas sociais. Na assistência social, chegou a congelar 25% do orçamento. Para agravar a situação, a gestão renova todo mês os contratos e tornou frequentes os atrasos nos repasses de verbas às entidades conveniadas que atendem crianças e adolescentes. O corte na Secretaria da Cultura foi o quarto maior entre as 22 secretarias, apesar de seu orçamento ser um dos menores da cidade. Doria alega dificuldades financeiras, mas a receita não caiu. Teve até melhora na arrecadação no cenário de crise econômica. O resultado na cidade é caótico, com sucateamento de equipamentos e corte de serviços. 

Qual a sua avaliação deste primeiro ano de Doria em relação à condução da Saúde e da zeladoria do município?

Usando a palavra “reestruturação” como justificativa Doria também cortou recursos no orçamento da saúde. Com isso, provoca diminuição do acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde). A gestão lançou a proposta de acabar com o serviço de pronto atendimento em 127 AMAs (Assistência Médica
Ambulatorial) que tratam dos pacientes com casos menos graves. Também 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão na mira para serem desativadas.

Iniciadas na gestão Haddad, as obras dos Hospitais Parelheiros e da Brasilândia foram paralisadas por sete meses. Esse desrespeito com a população tem preço. O atraso no Hospital de Parelheiros aumentou o custo da obra em R$ 11,9 milhões. O gestor Doria também não explica porque até hoje não colocou para funcionar a UBS Pró Morar do Teotônio Vilela, UBS Jardim São Nicolau na Penha, UBS Jardim Romano e UBS AE Carvalho. Os prédios foram entregues no ano passado.

Apesar do marketing do prefeito com seu Programa Cidade Limpa, os serviços de zeladoria estão péssimos São centenas e centenas de buracos que surgem e ficam longo tempo esperando o serviço de reparos. E olha que para o próximo ano deve piorar. O gestor Doria mandou para a Câmara proposta de orçamento com corte de R$ 250 milhões para as Subprefeituras. Elas são responsáveis pelos serviços de zeladoria como tapa buracos, limpeza de córregos e galerias, além de podas de árvores.

Em relação ao funcionalismo público municipal. Como a oposição percebe o tratamento do Executivo?

Existe uma predisposição desse governo de considerar que a administração pública é deficiente, ultrapassada e que a gestão da iniciativa privada é superior. Esse pensamento faz parte da tática de sucatear o serviço público, desvalorizando os servidores para preparar o terreno para as privatizações.

Ao mesmo tempo, a gestão Doria não demonstra respeito pelos servidores. Veja que ontem os profissionais do Mais Médicos protestaram contra atrasos nos seus salários. Mas a pergunta do

momento é qual será o destino dos servidores das áreas que estão sendo privatizadas como a do Serviço Funerário, da SPTuris etc.

Hoje, soubemos que será encaminhado à Câmara ainda este ano pelo prefeito Doria, o projeto de reforma previdenciária municipal que terá duas medidas: o aumento da contribuição para os novos servidores e um sistema de Previdência complementar. De 11% a alíquota do funcionalismo vai subir para 14%.

Quando o pacote de privatizações de Doria deve começar a impactar diretamente na vida do munícipe?

Todos projetos de privatização foram aprovados na Câmara com propostas genéricas, sem dados de contrapartidas. Os projetos são encaminhados com poucas páginas e o pior sem indicadores e sem apontar as garantias ao município.

É um cheque em branco. Ao entregar equipamentos públicos para exploração comercial pela iniciativa privada, a gestão Doria sinaliza cobranças de taxas e de pagamentos dos cidadãos para ter acesso aos serviços que são gratuitos. Na privatização dos parques, a iniciativa privada poderá construir restaurantes, implantar estacionamentos e cobrar pelos serviços. Ao abdicar de administrar o interesse público em favor dos lucros da “eficiência do privado” a gestão retira direitos e conquistas sociais.

Como é a relação entre a gestão Doria e o Legislativo?

O governo Doria possui uma base folgada para aprovar as matérias do seu interesse de maneira rápida, até mesmo sem passar por audiências públicas e pela Comissão de Justiça como determina o regimento da Câmara. Somos 11 vereadores na oposição travando discussões e apontando equívocos e a políticas antipopulares do Doria.

Em alguns casos, alguns vereadores rejeitam as propostas, mas são questões pontuais como na privatização do Pacaembu. Temos proposto várias audiências públicas com secretários para explicar cortes de serviços como na assistência social, o desrespeito no tratamento aos moradores em situação de rua, por exemplo. Esse é o nosso papel institucional, pois a resistência, a luta contra todos esses desmandos têm que estar nas ruas.

Quais as suas perspectivas para a cidade e para o país em 2018? Quais devem ser os próximos enfrentamentos e retrocessos?

Vejam o que nos espera. Apesar do crescimento de 14% (mais R$ 3,5 bilhões) na arrecadação de impostos previstos para o orçamento de 2018, Doria cortou R$ 100 milhões da dotação da Autarquia Municipal, responsável pelos hospitais da cidade.

A principal batalha é eleger Lula presidente, junto com número expressivo de governadores, deputados e senadores. Eleição sem Lula é fraude. Depois, temos de lutar para fazer valer o referendo revogatório anulando todas essas maldades do governo Temer como a entrega do pré-sal às multinacionais, a reforma trabalhista. Temos de estar nas ruas junto com os movimentos sociais explicando aos brasileiros que o golpe é contra os seus direitos e contra a soberania nacional.