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Denúncia contra Temer: oposicionistas vão obstruir sessão de amanhã

“Só partiremos para o embate se houver muitos deputados no plenário”, diz José Guimarães (PT-CE). Revogação da portaria sobre trabalho escravo desgastou apoio dos ruralistas ao presidente
Publicado por Hylda Cavalcanti, da RBA
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Jose Guimaraes

“A responsabilidade de conseguir quórum para a votação é do governo”, diz o líder da minoria José Guimarães (PT-CE)

Brasília – Ao denunciarem que o Executivo “escancarou ainda mais o balcão de negócios no último final de semana” para conseguir votos favoráveis a Michel Temer na votação da denúncia contra ele, prevista para amanhã (25), na Câmara, líderes partidários da oposição anunciaram que suas bancadas não vão registrar presença na sessão. Mais do que um protesto, a iniciativa é um ato político com o objetivo de adiar o quanto for possível a votação, visando desgastando ainda mais o presidente.

Temer e dois dos seus ministros, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretária-geral), foram denunciados pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. “Vamos deixar o presidente sangrando por mais tempo”, disse o líder do PSB, Júlio Delgado (MG).

A responsabilidade de conseguir quórum para a votação é do governo. Nossa estratégia é essa, de não registrar presença. Mas é claro que, se a base aliada do governo conseguir o quórum, iremos para o embate”, explicou o líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Os líderes oposicionistas também destacaram que foram liberadas, por parte da presidência da Casa, três alas das galerias do plenário, da seguinte forma: uma parte para manifestantes contra Temer, outra parte para que se acomodem os que possuem posição favorável ao presidente e uma terceira para a imprensa.

Parlamentares também aguardam a possibilidade de a denúncia vir a ser desmembrada por meio de ordem judicial.Mandado de Segurança pedindo essa divisão foi impetrado ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), depois que a Câmara resolveu manter a votação conjunta da peça jurídica. O relator do mandado no tribunal, ministro Marco Aurélio de Mello, ficou de dar uma resposta sobre a questão ainda hoje.

Preocupação com ruralistas

Existem, atualmente, duas apostas por parte dos oposicionistas. A primeira é de que existem dados que mostram muitos parlamentares indecisos e um desgaste cada vez maior do governo. Tais fatos fazem com que eles avaliem que uma virada de jogo pode vir a ser observada.

A segunda é a possibilidade de uma mudança de posição da bancada ruralista depois que a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu liminar nesta manhã suspendendo a portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza regras sobre o trabalho escravo. A portaria consistiu num “agrado” por parte do Palácio do Planalto à bancada ruralista na última semana.

Apesar da suspensão ter caráter provisório e vigorar até a votação em definitivo da ação pelo colegiado do Tribunal, a notícia provocou ainda mais enfraquecimento para a campanha de convencimento por parte da base do governo junto aos parlamentares. Pelas contas feitas na reunião da noite de ontem, no Palácio do Jaburu, estão sendo esperados cerca de 20 votos a menos em prol de Temer em comparação à votação da denúncia anterior.

‘Prática antinacional’

Uma das principais críticas dos oposicionistas em relação às chamadas “moedas de troca” do governo até agora é a proposta de concessão de isenções fiscais diversas para petrolíferas estrangeiras na exploração do pré-sal. O Executivo atua para que a matéria seja votada nesta semana, de forma a poder valer no próximo leilão de reservas do pré-sal marcado para a próxima sexta-feira (27).

“É uma prática antinacional, que compromete o futuro e a capacidade de desenvolvimento autônomo do Brasil, que se transforma em “mero fornecedor de matéria prima, a preço de banana, para as multinacionais do petróleo”, afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini.

“Os investidores estrangeiros que compram o Brasil na bacia das almas devem saber: 97% do povo rejeita o atual governo. É um escândalo fazer negócio com um governo que é uma verdadeira quadrilha e sem nenhum traço de legitimidade”, acrescentou o deputado.

Entre os integrantes da base governista, a estratégia adotada é a de realizar conversas, desde o último domingo, com os parlamentares indecisos, dando atenção a pedidos mesmo de aliados que anunciaram posição favorável ao acolhimento da denúncia. Neste último caso, para que ao menos eles se ausentem da votação.

Uma ala de deputados da base defendeu hoje, depois da decisão da ministra Rosa Weber, que a votação seja adiada para a próxima semana, em função de incertezas em relação aos ruralistas. A grande maioria dos aliados do Planalto, porém, descarta tal possibilidade.

“Estamos confiantes e entrando em contato com cada colega para que, amanhã, assim que chegar ao Congresso, registre sua presença no plenário”, disse o deputado André Moura (PSC-CE), até poucos meses atrás líder do governo.