São Paulo – Dos oito blocos do pré-sal ofertados nesta sexta-feira (27), seis foram arrematados, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Empresas de origem europeia (Espanha, França, Grã-Bretanha, Portugal), norte-americanas e chinesas, algumas estatais, participaram dos leilões, que começaram com atraso por uma decisão judicial liminar, posteriormente cassada. Antes da mudança na lei, a Petrobras tinha exclusividade como operadora das áreas do pré-sal.

De 16 empresas habilitadas pela ANP para participar dos leilões, na segunda e na terceira rodadas, estavam algumas das gigantes do petróleo mundial. Um dos campos leiloados, Norte de Carcará,  na Bacia de Santos, por exemplo, terá a ExxonMobil (Estados Unidos), com 40%, a Statoil (estatal norueguesa), também com 40%, e a Petrogal (portuguesa), com 20%. 

No campo Sul de Gato do Mato, também na Bacia de Santos, a Shell Brasil (britânica) ficou com 80% e a Total E&P do Brasil (francesa), com 20%. No Entorno de Sapinhoá, a Petrobras tem 45% de participação, complementada com 30% da Shell e 25% da Repsol Sinopec (Espanha). 

Em licitações sob regime de partilha, ganham as empresas que oferecem ao Estado a maior parte de óleo excedente. As duas rodadas foram realizadas em um hotel de luxo no Rio de Janeiro.

Ontem, o juiz da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, Ricardo Sales, havia concedido liminar, em um dos vários pedidos de ações civis públicas feitos pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados para barrar o leilão, por considerar possibilidade de dano ao patrimônio. Na manhã de hoje, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, cassou a liminar. 

Entidades sindicais fizeram várias manifestações contra os leilões. “Envés de ser investigado e punido por seus crimes de corrupção, o ilegítimo continua livre para vender as nossas riquezas naturais a preço de banana, prejudicando a classe trabalhadora e os mais pobres que seriam os mais beneficiados com melhorias na saúde e na educação com milhões de reais dos royalties”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freias, no site da central.

A FUP afirma que se trata de um governo sem legitimidade, que está praticamente “doando” áreas para empresas multinacionais. “Se todos os blocos forem vendidos, a ANP arrecadará R$ 7,75 bilhões com os bônus de assinaturas. Ou seja, cada barril com 159 litros de óleo do pré-sal sairá para as multinacionais por menos de R$ 1,50, o que representa R$ 0,01 o litro”, diz a federação. Com as seis áreas arrematadas, o resultado foi de R$ 6,15 bilhões, abaixo do previsto pelo governo.

Na segunda parte do leilão, na área de Peroba (Bacia de Santos) a Petrobras tem 40%, a CNODC Brasil Petróleo e Gás (chinesa), 20% e a BP Energy do Brasil (de origem britânica), também 40%. Na de Alto de Cabo Frio Oeste (Santos), 55% foram para Shell, 25% para a QPI Brasil e 20% para a CNOOC Petroleum Brasil, subsidiária de estatal chinesa. E na de Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos, 50% Petrobras e 50% BP Energy.