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primeiras etapas

Denúncia contra Temer é lida na Câmara após dois adiamentos

Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça e organização criminosa. Agora, o presidente deve apresentar sua defesa diante da CCJ
por Redação RBA publicado 26/09/2017 18h53
Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça e organização criminosa. Agora, o presidente deve apresentar sua defesa diante da CCJ
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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Leitura começou por volta das 12h e foi finalizada perto das 18h

São Paulo – A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) foi lida na tarde de hoje (26), em Plenário da Câmara dos Deputados. Temer é acusado ao lado de outros peemedebistas, incluindo os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, de obstrução de Justiça e organização criminosa. A leitura das mais de 240 páginas começou às 12h e foi encerrada já próximo das 18h, e ficou a encargo da segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Os peemedebistas foram acusados pela Procuradoria-Geral da República por participarem de suposto esquema criminoso, com objetivo de levar vantagens ilícitas em órgãos públicos. A leitura na Casa é uma das primeiras etapas do processo. Agora, os acusados serão notificados e a denúncia passará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde os peemedebistas terão um prazo de dez sessões para apresentarem suas defesas.

Nas primeiras cinco sessões da CCJ, os deputados deverão votar o parecer do relator, que deve ser designado amanhã (27). Independente do resultado nessa comissão, a Câmara deverá decidir, em votação em plenário, se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia. Caso aprovado, Temer é afastado de seu cargo e passa a responder processo no Supremo Tribunal Federal (STF), já que goza de foro privilegiado.

A sessão de hoje estava marcada para a última sexta-feira (22), mas a leitura não ocorreu por falta de quórum. A baixa presença de deputados na Câmara persistiu na sessão de ontem, sendo então, efetivamente executado o procedimento nesta tarde, com a presença de 51 deputados na hora de abertura da sessão (11h34).

Para barrar a continuidade do processo, o presidente precisa de 172 votos dos 513 parlamentares. Na primeira denúncia, votada no dia 2 de agosto, Temer conseguiu 263 votos favoráveis e 227 contrários. Anteriormente, o presidente fora acusado de corrupção passiva pela mesma PGR.