Nova rodada

Mais de 3 milhões de eleitores têm suas ‘diretas já’ em 2017

Justiça Eleitoral determinou nova votação em 37 municípios e no estado do Amazonas

STF
TSE

Em 2014, José Melo (esq) conseguiu virada sobre seu ex-aliado Eduardo Braga. Barroso (dir) diz que houve crime eleitoral

São Paulo – Enquanto centrais sindicais e movimentos sociais vão às ruas para pedir a saída de Michel Temer e a convocação imediata de eleições diretas, inclusive para o Congresso, quase 3,2 milhões de eleitores (2% do total no país) estão indo às urnas neste ano para nova rodada em 37 municípios e no estado do Amazonas. Os motivos, segundo a Justiça Eleitoral, incluem abuso de poder econômico e/ou político, compra de votos e improbidade administrativa. 

As novas eleições atingem cidades de 16 estados. Desde a minúscula São Vendelino (RS), com menos de 2 mil eleitores, até municípios mais populosos, como Gravataí (RS), com 187 mil, e Foz do Iguaçu (PR), com 166 mil. Somados, têm 858 mil eleitores.

E envolvem um espectro de 15 partidos. Considerado apenas o partido do encabeçador da chapa, em oito casos de impugnação o candidato mais votado era do PSDB. Em seguida, com cinco casos cada, vêm PMDB e PSD. 

No último domingo (4), foram novamente às urnas eleitores de seis cidades: Cristiano Otoni (MG), Guaraqueçaba (PR), Moreira Sales (PR), Tacuru (MS), Taguatinga (TO) e Tomé-Açu (PA). Em quatro, os vencedores foram os mesmos que haviam sido eleitos em outubro de 2016. Foi o que aconteceu também em São Vendelino, Gravataí, em março, e Foz do Iguaçu, em abril.

No dia 2 do mês que vem, serão realizadas novas eleições em mais sete municípios: Alto Taquari (MT), Belo Jardim (PE), Canaã (MG), Campo Florido (MG), Santa Rita de Minas (MG), Itatinga (SP) e Muqui (ES). Desses, o maior colégio eleitoral é o de Belo Jardim, cidade do agreste pernambucano, com 60 mil votantes.

A votação com maior número de eleitores será a de Amazonas – 2,3 milhões. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso e manteve a eleição para 6 de agosto, para escolha de governador e vice. Há pouco mais de um mês, o TSE cassou os mandatos de José Melo (Pros) e de seu vice, José Henrique Oliveira (SD), por compra de votos. O governo é exercido interinamente pelo presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).

A Assembleia entrou com mandado de segurança, alegando que a decisão do TSE violava prerrogativa do Legislativo estadual, conforme a Constituição amazonense,  de eleger o governador por via indireta quando o cargo ficasse vago em período inferior a dois anos para o fim do mandato. E também contestou o novo Código Eleitoral, de 2015, que tem um inciso estabelecendo eleições indiretas apenas se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim de mandato. Barroso afirmou que, mesmo com as alterações na lei sendo questionadas pela Procuradoria-Geral da República, “a norma é dotada de presunção de constitucionalidade”.

O TSE começou a julgar ontem (6) a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em processo relativo às eleições presidenciais de 2014.