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Lawfare

Lula é indiciado pela Operação Zelotes. 'Perseguição política', afirma defesa

Polícia Federal alega propina em troca de aprovação de MP que favoreceria montadoras. Advogados reafirmam que ex-presidente vem passando por "verdadeira devassa" sem que nada seja encontrado
por Ivan Richard Esposito publicado 16/05/2017 09h22, última modificação 16/05/2017 09h52
Polícia Federal alega propina em troca de aprovação de MP que favoreceria montadoras. Advogados reafirmam que ex-presidente vem passando por "verdadeira devassa" sem que nada seja encontrado
Arquivo/Agência Brasil
lula

Para a defesa, novo indiciamento reforça tese de que Lula é vítima de perseguição política por meios jurídicos

Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nesta segunda-feira (15), pela Polícia Federal, pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou "toda e qualquer ilação" do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da "perseguição política" sofrida pelo ex-presidente.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema que resultou na edição da Medida Provisória 471, a chamada  MP do Refis, que em 2009 estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT, de forma ilícita, cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

Os advogados de Lula, disseram, em nota, desconhecer o texto do indiciamento e afirmaram que o ex-presidente tem sido "submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção".

"Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito", diz trecho da nota.

Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) lembra que a MP 471 foi editada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e que "Lula apenas renovou seu efeito, estendendo benefícios para que o setor automotivo levasse montadoras a regiões ainda não exploradas, como o Nordeste, gerando milhares de empregos."

O deputado destaca ainda que a renovação da MP foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, e relatada pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Para ele, o delegado Marlon Cajado, da PF, "indiciou o ex-presidente Lula só para fazer política". "É a demonstração mais vergonhosa da perda completa das regras do Estado Democrático de Direito", criticou Pimenta. 

A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes. De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes.