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Câmara atenua punição a Jean Wyllys por ter cuspido em Bolsonaro

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar praticamente absolve deputado, ao recomendar censura escrita, em vez de suspensão de mandato por quatro meses, como queria inicialmente o relator do processo
Publicado por Redação RBA
19:05
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arquivo agência brasil
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Wyllys e Bolsonaro: Wyllys alegou que reagiu a ofensas homofóbicas ditas pelo deputado direitista

São Paulo – O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) foi praticamente absolvido hoje (5) pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na histórica sessão em 17 de abril do ano passado. que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O conselho recomendou uma censura escrita contra Wyllys, o que representou uma derrota para o relator do processo, o deputado Ricardo Izar (PP-SP). Inicialmente, Izar havia pedido a suspensão do mandato do deputado do Psol por quatro meses. Hoje, ele mudou a recomendação para suspensão do exercício do mandato pelo prazo de 30 dias. Mesmo assim, seu parecer não foi acolhido. Ele teve quatro votos favoráveis e nove contrários. Coube ao deputado Julio Delgado (PSB-MG) ler o parecer vencedor, pela censura escrita, que recebeu 13 favoráveis e nenhum contrário.

Segundo a Agência Câmara, com a censura, o processo se esgota e não será mais levado ao plenário para votação. A Mesa Diretora deverá definir como será aplicada a pena: se lida no plenário ou apenas publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Apesar de ter tido a pena disciplinar reduzida, Jean Wyllys ainda pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, questionando apenas aspectos formais, já que a CCJ não entra no mérito.

Wyllys alegou que reagiu a ofensas homofóbicas de Bolsonaro, ditas anteriormente à data do episódio e também no dia. Bolsonaro negou a provocação e disse que que no dia do impeachment dirigiu a Wyllys apenas a frase “Tchau, querida”, um dos bordões da campanha contra Dilma. Naquele dia, o deputado do Psol votou contra o impedimento da ex-presidente e Bolsonaro, a favor.

No parecer, Izar reconheceu que Wyllys foi provocado, mas afirmou que a atitude dele, ao revidar cuspindo, possui “natureza injuriosa” e é incompatível com o decoro parlamentar, descrito no Código de Ética da Câmara. Hoje, reafirmou sua posição. “Não posso abrandar uma pena que é uma quebra de decoro parlamentar. Só se rasgar o Código de Ética”, disse. A afirmação foi rebatida por Julio Delgado: “Uma censura por escrito não é passar a mão na cabeça”.

Com informações da Agência Câmara