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Sem protesto

Metrô e prefeitura de SP conseguem liminares contra paralisação no transporte

No caso do serviço de ônibus municipal, juíza estipulou multa de R$ 5 milhões/hora em caso de descumprimento
por Redação RBA publicado 14/03/2017 18h44, última modificação 14/03/2017 19h15
No caso do serviço de ônibus municipal, juíza estipulou multa de R$ 5 milhões/hora em caso de descumprimento
Arquivo/ABr
Paralisação dos ônibus

Decisão da Justiça de São Paulo tentar impedir que categoria participe dos atos contra reformas do governo

São Paulo – A Companhia do Metropolitano de São Paulo e a prefeitura paulistana conseguiram liminares judiciais para tentar evitar a paralisação de metroviários e motoristas e cobradores de ônibus nesta quarta-feira (15), como parte do dia nacional de paralisações convocadas por centrais sindicais e movimentos populares. Uma série de manifestações e atos está programada para amanhã em todo o paísO protesto é contra as propostas de reforma trabalhista e da Previdência.

No caso do serviço municipal de transporte coletivo, a ação não chegou apenas à Justiça trabalhista, como habitualmente, mas à 13ª Vara da Fazenda Pública, cuja juíza, Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, determinou funcionamento mínimo de 85% da frota operando em linhas que atendam hospitais e escolas e 70% nas demais. Ela também fixou multa ao sindicato da categoria (ligado à UGT), em caso de descumprimento, de R$ 5 milhões por hora.

No caso do Metrô, a liminar foi concedida pela desembargadora  Ivani Conti Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). A determinação ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo é de que mantenha 100% do serviço nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 70% nos demais horários, sob pena de multa de R$ 100 mil/dia. A empresa disse contar com o "bom senso" da categoria.

Em relação aos motoristas e cobradores de ônibus, o desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, do TRT, atendeu a pedido da São Paulo Transporte (SPTrans) e decidiu que a categoria não deve parar. Fixou multa de R$ 300 mil.

A paralisação das duas categorias foi decidida em assembleias. No caso dos ônibus, a deliberação foi interromper o serviço a partir da meia-noite, até as 8h desta quarta. Já entre os metroviários, que fazem assembleia nesta noite para organizar o movimento, a decisão foi de parar durante 24 horas.