gestão tucana

Auditores da Fazenda se mobilizam contra política fiscal de Alckmin

Após um período de trégua, a categoria volta a protestar por maior transparência na gestão orçamentária do governo tucano

memória/ebc
alckmin sinafresp.jpg

Para auditores, política de Alckmin privilegia os ricos e prejudica os pobres

São Paulo – Principal nome do PSDB para disputar a Presidência em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, enfrenta um embate contra auditores fiscais de renda que parece longe de ter solução. Após mobilizações da categoria em 2016, o tucano substituiu, em setembro, o comando da Secretaria da Fazenda, o que estimulou um período de calmaria dos trabalhadores. A esperança era de que o novo titular, Hélcio Tokeshi, abrisse diálogo, mas isso não se confirmou.

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp) anunciou ontem (9) a retomada das mobilizações contra o governo, começando por uma operação padrão em todo o estado. “O Objetivo é alertar para a gravidade da crise fiscal em um momento em que estados brasileiros enfrentam graves problemas de caixa com a União”, afirma em nota o sindicato. Para a categoria, falta transparência e visão técnica por parte da gestão tucana.

Os auditores denunciam que o governo concede benefícios fiscais e orienta sua política no setor sem um debate crítico, privilegiando os ricos e prejudicando os mais pobres. O fisco alerta sobre políticas tributárias ‘equivocadas’ do governo entre 2008 e 2016, entre as quais duas são as principais motivadoras da mobilização: a concessão de benefícios sem acompanhamento técnico e a implementação desmedida da Substituição Tributária (ST), que consiste em deixar de recolher impostos, como o ICMS, do comércio, cobrando diretamente da indústria.

Para os auditores, Alckmin maquia os dados da economia do estado, ocultando a verdadeira situação crítica. “Em meio à pior recessão econômica da histórica, o governo paulista tenta mostrar um cenário excessivamente otimista com superávit orçamentário (…) No início do ano, o governo anunciou o superávit de R$ 1,5 bilhão e, ao mesmo tempo, congelou R$ 1,2 bilhão em investimentos previstos para 2017”, afirma o Sinafresp.

O rombo nas contas do estado, de acordo com as informações dos auditores, alcança a cifra de R$ 3,5 bilhões entre 2011 e 2016. A origem de tal déficit na receita é oriunda dos benefícios, como o da cobrança diferenciada do ICMS em diferentes setores, sem critério técnico. No ano passado, os auditores denunciaram o fato de o governo estar concedendo privilégios ao setor frigorífico. De acordo com levantamento da categoria, não existe um porquê para tal benefício, além de que o setor foi responsável por 10% das doações de campanha do tucano em 2014.