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Contestado

Juristas protestam hoje em SP e Rio contra Moraes no STF

Na véspera da sabatina no Senado, manifestações reúnem diversas organizações jurídicas, da academia e da sociedade civil nas duas capitais contra nomeação de Moraes
por Justificando publicado 20/02/2017 10h35, última modificação 20/02/2017 11h57
Na véspera da sabatina no Senado, manifestações reúnem diversas organizações jurídicas, da academia e da sociedade civil nas duas capitais contra nomeação de Moraes
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Alexandre de Moraes

Nas redes, abaixo assinado contra Alexandre de Moraes já soma mais de 265 mil assinaturas

Justificando – Manifestações de juristas, movimentos sociais e estudantes serão realizadas nesta segunda-feira (20), na véspera da sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em São Paulo, o evento ocorrerá no Largo São Francisco, onde Moraes é professor; no Rio de Janeiro, a sede será no Circo Voador, na região central da cidade.

Diversas organizações participaram da articulação da manifestação em São Paulo, como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Conectas Direitos Humanos, a Associação Juízes para a Democracia e o próprio Justificando.

Nas redes, também há um abaixo assinado organizado pelo XI de Agosto contra a nomeação de Moraes. Até a publicação dessa matéria, o manifesto contava com mais de 265 mil assinaturas. A previsão é que supere os 300 mil nos próximos dias. 

Já no Rio de Janeiro, diversos intelectuais confirmaram presença e fala na manifestação. Dentre os juristas, destaque para o Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Flávio Martins.

Os eventos estão disponíveis para maiores informações no Facebook. Veja as páginas sobre a manifestação em São Paulo e no Rio de Janeiro

O candidato mais contestado da história

A organização das manifestações, combinada com a mobilização de centenas de milhares de pessoas na internet contra o ministro são o pano de fundo da indicação ao STF mais contestada na história. O incômodo é tanto que os próprios professores colegas de Moraes na Faculdade de Direito do Largo São Francisco estão se organizando para também repudiar a indicação.

Nas últimas semanas, vieram à tona episódios graves para a academia envolvendo Moraes, sendo o de maior repercussão a cópia do livro de um espanhol na obra do ministro da Justiça. Outros episódios de cópias foram descobertos e como defesa Moraes tem alegado que ele faz a referência na bibliografia no final do livro. Essa argumentação foi rebatida pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito.

Sua carreira na academia também foi alvo de muita contestação. Como apurou o Justificando, Moraes disse ter feito um pós-doutorado tanto em seu currículo do Lattes, como no enviado ao Senado. No entanto, tal pós-doutorado jamais aconteceu.

Outra dúvida acerca de seu passado na academia se deve à carreira meteórica na USP, enquanto acumulava a função de promotor de justiça, professor de cursinhos preparatórios e autor de livros sobre Direito Constitucional. Em função dessa conjuntura improvável para que ele tenha tantos títulos com um trabalho minimamente razoável, sua carreira na academia é repleta de críticas e dúvidas.

Em sua tese de doutorado, inclusive, chegou a defender que ministros de Estado não poderiam assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, como revelou o Estadão. Evidentemente, o que defendeu na academia não foi o que fez na prática.