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Teori Zavascki tem morte confirmada após queda de avião em Paraty

Ministro do STF viajava em férias. Próximo ministro indicado por Temer herdará processo da Lava Jato, do qual ele era relator. 'Zeloso das leis e da Justiça', disse Dilma, que o indicou para o Supremo

Wilson Dias / ABr

O ministro Teori Zavascki morreu hoje (19) em acidente de avião, no litoral do Rio de Janeiro

São Paulo – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na tarde de hoje (19), aos 68 anos. Ele viajava em um avião de pequeno porte que caiu no litoral de Paraty (RJ). A morte foi confirmada por seu filho Francisco Zavascki. “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, declarou Francisco, em sua página no Facebook. O ministro ia a Paraty em viagem de férias. A homologação de acordos de delação da Odebrecht estava prevista para o mês que vem.

Segundo a assessoria do STF, a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, que estava em Belo Horizonte, retornou imediatamente à sede do tribunal, em Brasília. Ainda não há informações se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Teori nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes (SC). Formado em 1972 em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, estava no STF desde 29 de novembro de 2012, indicado pela ex-presidenta Dilma Rousseff. De 2003 a 2012, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Filho do ministro Teori, Francisco Zavascki confirma morte do pai, após queda de aeronava em Paraty

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e ficou parcialmente submerso. Na hora do acidente, chovia forte e a região se encontrava em estado de atenção.

Sucessão

Com a morte de Teori, de acordo com o Regimento Interno da Corte, o relator dos processos da Lava Jato deverá ser o próximo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Para chegar ao STF, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Pesar

Dilma disse receber com “imenso pesar” a notícia da morte trágica do ministro. “Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito”, afirmou.

Em nota, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também lamentou. Segundo o comunicado, “Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal”.

“É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, acrescentou Janot.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou luto e condolências pela morte do ministro e dos demais passageiros. “Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do País a ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante”, afirmou, em nota, o presidente da entidade, Jayme de Oliveira.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou  nota em nome do Congresso Nacional. Além de manifestar condolências a família e elogiar Teori, ele pediu “rápido esclarecimento” das causas do acidente.