Brasília – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) apresentará na semana que vem um relatório sobre a situação dos presídios em Manaus e Boa Vista, com dados sobre a diligência concluída ontem (12), quando os representantes da comissão retornaram a Brasília. Foram quatro dias viajando entre Amazonas e Roraima para avaliar a questão das mortes em presídios nos dois estados. O presidente da comissão, deputado João Carlos Siqueira, o Padre João (PT-MG), afirmou que a próxima semana é de elaboração do relatório para que comece a ser discutido antes mesmo do retorno dos trabalhos da Casa. “A situação é crítica e exige esse trabalho em caráter extraordinário”, afirmou.

Os representantes do colegiado voltaram à capital depois de se reunir com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP). Eles reiteraram a avaliação já feita anteriormente de deficiência de infraestrutura nos prédios e diversas falhas nos sistemas carcerários destes estados. Numa primeira análise, a equipe considerou a situação dos presídios de Manaus mais grave do que a de Roraima, embora também tenha detectado sérios problemas.

A inspeção teve como objetivo apurar mais detalhes sobre os massacres de presos em Amazonas e em Roraima, nos últimos dias, que resultaram na morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e outros quatro na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, na capital amazonense. Em Roraima, foram registradas 33 mortes na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.

No início da tarde de hoje (13), o governo do Amazonas exonerou o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, em função do desgaste observado com a crise do sistema carcerário. Ele será substituído pelo tenente-coronel da Polícia Militar Cleitman Rabelo Coelho, comandante do Policiamento Especializado. Oficialmente, a informação divulgada foi que Pedro Florêncio pediu para deixar o cargo, mas nos bastidores o que se diz é que ele foi instado a deixar a pasta por não ter mais condições de conduzir os trabalhos.

A saída do secretário coincidiu com a divulgação de que o número de fugitivos do Compaj e do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), após a recontagem dos presos, não foi de 184 detentos como tinha sido computado, mas de 225.

Desde o início da semana, informações extraoficiais de magistrados e servidores do sistema carcerário amazonense eram de que o número teria sido bem maior do que o informado. Dados do governo estadual amazonense destacam, no entanto, que 77 deles foram recapturados.

Fiscalização da fronteira

Em Roraima, as principais preocupações do governo estadual, por sua vez, têm sido com a fiscalização da região de fronteira do estado, para evitar a saída destes presos do país. A situação também está sendo objeto de iniciativas por parte do Judiciário. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que se reuniu ontem com presidentes dos Tribunais de Justiça para discutir o tema, pretende iniciar a partir de terça-feira (17) um esforço concentrado de juízes e servidores para revisão de processos.

Em sua fala aos desembargadores, Cármen Lúcia chamou a situação de “emergencial” e afirmou que, atualmente, “as facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”.