Crise prisional

Justiça considera intervir em presídio de SE. Agentes iniciam ação no RN

Situação do sistema carcerário tem preocupado Executivo, Legislativo e Judiciário. OAB pediu ao STJ providências sobre o Copecan (SE), enquanto força de agentes penitenciários entra em Alcaçuz (RN)

ebc

Objetivo do mandado de segurança da OAB é impedir que ocorra uma rebelião no presídio de Sergipe

Brasília – Órgãos ligados aos três poderes da União continuam estudando formas de resolver a crise do sistema carcerário. Ao mesmo tempo em que chegaram hoje (25) ao Rio Grande do Norte as primeiras turmas do grupo especial de agentes penitenciários formado pelo Executivo para atuar nos presídios, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu-se com representantes do estado de Sergipe para avaliar pedido de intervenção imediata no complexo penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), o maior daquele estado.

O objetivo da reunião foi avaliar mandado de segurança impetrado ao STJ pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Sergipe, já que a superlotação no Copemcan aumenta a possibilidade de uma tragédia semelhante à ocorrida nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte desde o início do ano.

O processo (MS 51.863) foi distribuído para o ex-presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, que pediu a reunião. O ministro relator quer ouvir representantes do governo estadual, juízes criminais e a própria seccional da OAB sergipana sobre a situação do presídio.

De acordo com o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, o mandado de segurança tem a finalidade de impedir uma rebelião na Copemcan, a exemplo do que acontece em outros estados. “Não tenho dúvida de que, permanecendo a situação atual, vamos ter uma revolta dos presos que poderá terminar com muitas mortes. Não queremos o estado de Sergipe em chamas.”

O Copemcan está localizado no município de São Cristóvão, a cerca de 20 quilômetros da capital, Aracaju.  Tem capacidade para 800 detentos, mas atualmente recebe 2.800.

Agentes entrarão em Alcaçuz

Em outra esfera, a força-tarefa começa operação na penitenciária estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, Marco Antônio Severo, vai acompanhar os trabalhos.

 A operação contará com 78 integrantes, sendo 30 agentes penitenciários do Depen e outros 48 cedidos pelo Distrito Federal e pelos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará.

Os salários e vencimentos desses agentes penitenciários são de responsabilidade dos órgãos de origem. O Executivo federal será responsável pelas despesas de deslocamento e pagamento das diárias durante as ações da força-tarefa. A princípio, a equipe está autorizada a permanecer por 30 dias no Rio Grande do Norte – o prazo pode ser ampliado ou reduzido.

 

Leia também

Últimas notícias