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Conselheiros querem explicações de secretário de Doria sobre reajuste das tarifas

Prefeitura ignorou Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) em decisões sobre reajuste de tarifas e de aumentar velocidades nas marginais
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
17:38
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Alf Ribeiro/Folhapress
ônibus

Reajuste das integrações e dos bilhetes temporais e aumento da velocidade não foram discutidos

São Paulo – Ignorados pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), nas decisões de reajustar em até 35,7% a tarifa do Bilhete Único mensal, em 14,6% as integrações entre ônibus e o sistema de trens e Metrô e aumentar as velocidades nas marginais Pinheiros e Tietê, membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) encaminharam um pedido de reunião extraordinária ao secretário de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, para que ele explique as medidas. O ofício foi encaminhado no dia 2, solicitando reunião para o dia 12, mesmo dia em que o Movimento Passe Livre (MPL) está organizando uma manifestação contra os reajustes tarifários.

“A veiculação, nos meios de comunicação, a respeito de temas essenciais à cidade, e de competência deste conselho, relacionados ao planejamento e à gestão da mobilidade urbana, antes mesmo da posse desta gestão e do diálogo com este conselho, motivou manifestações dos conselheiros”, diz a carta encaminhada a Avelleda. O documento é assinado por 21 conselheiros, de diversas entidades e regiões da cidade.

Para os conselheiros, as medidas terão impacto negativo, como acréscimo no tempo de viagem nos corredores de ônibus e acréscimo no custo da viagem para a maioria dos paulistanos que utilizam a integração. Segundo Rafael Calabria, pesquisador em Mobilidade Urbana do Idec, “essas medidas ocorreram sem diálogo com a sociedade e sequer com embasamentos que justifiquem algumas destas implantações”.

O conselho foi criado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), em resposta às manifestações contra o aumento da tarifa em junho de 2013. Entre as atribuições do CMTT estão: subsidiar a formulação de políticas públicas municipais relacionadas à Política Nacional de Mobilidade Urbana; propor a normatização em questões de trânsito e sugerir alterações que contribuam para a sua eficiência, observada a legislação vigente; apreciar a proposta de alteração tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.

A data exata, o horário e o local da reunião devem ser publicados na próxima semana, no Diário Oficial do Município. Durante a gestão Haddad, as reuniões do CMTT foram abertas à população.

Repercussão negativa

Nas redes sociais, a gestão Doria publicou uma imagem afirmando que a tarifa de R$ 3,80 estava mantida e recebeu uma avalanche de críticas da população. “É fácil ‘manter a tarifa’ aumentando a integração com trem/metrô, cobrando acesso aos terminais. Nem uma semana e essa nova prefeitura já está mostrando que está se lixando pros mais pobres”, escreveu um seguidor da página. “Marketing de gente mal caráter”, criticou outra.

Apesar da pouca divulgação sobre o cancelamento de várias modalidades do Bilhete Único temporal de Estudantes e Vale Transporte, a população que comentou a publicação não deixou passar. “O ônibus mensal passou de R$ 140 pra R$ 190! Onde isso é congelar?? Nunca mais vou pagar mensal (infelizmente) porque compensa muito mais eu pagar 22 dias ida e volta do que pagar o mensal… E ainda sobra. Desse jeito destroem o bilhete temporal que era um grande avanço”, protestou outro seguidor.

Tarifa suspensa

Hoje (6), a Justiça paulista determinou a suspensão liminar do reajuste de 14,8% nas tarifas de integração entre os ônibus municipais, sob comando de Doria, e o sistema de Metrô e trens, controlado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em ação movida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, o juiz também determinou a suspensão da cobrança da integração nos terminais metropolitanos, que varia de R$ 1 a R$ 1,65.

Embora Oliveira Filho exclua Doria da ação, pois o pedido se refere a ações do governo Alckmin, o reajuste das integrações foi combinado entre o prefeito e o governador, como forma de minimizar o impacto da manutenção da tarifa básica em R$ 3,80. A integração entre os ônibus e o sistema metroferroviário seria reajustada dos atuais R$ 5,92 para R$ 6,80, a partir da próxima segunda-feira (9). Um aumento de 14,8%, bem acima dos 6,4% da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Para o juiz, não há justificativa para reajustar a integração e manter a tarifa básica. “A discriminação parece ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside nas regiões centrais e se utiliza apenas do Metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza de trem e metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação”, argumentou Oliveira Filho.

A decisão não se aplica aos reajustes tarifários da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU), cujas tarifas vão subir até 7,5% no próximo dia 8. Nem ao reajuste dos bilhetes temporais, cujo simples vai passar de R$ 140 para R$ 190 – aumento de 35,7% –, e o integrado de R$ 230 para R$ 300 – reajuste de 30,4%. A inflação acumulada desde o lançamento do bilhete, em janeiro de 2015, foi de 26,6%. Também não revoga a extinção dos bilhetes temporais nas modalidades Estudante e vale-transporte, executada por Doria.