Brasília – Apesar da expectativa dos jornalistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou o Congresso Nacional nesta quarta-feira (7) sem dar entrevistas. O senador preferiu se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma nota oficial, onde ele usa um tom mais diplomático do que adotou nos últimos dias. O parlamentar afirmou que a mais alta Corte do país fez um julgamento “patriótico”, que foi aplaudido pela instituição Senado Federal

No documento, Renan disse que recebeu a notícia sobre o resultado do julgamento com humildade e que o posicionamento da maioria do colegiado do STF fez com que a cláusula de separação dos poderes existente na Constituição Federal saísse inabalada do episódio, o que considera importante para o país. “É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos poderes continua inabalada”, destacou o senador.

Renan acrescentou que Legislativo, Executivo e Judiciário ultrapassaram outra etapa da democracia “com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”.

Dúvidas sobre a pauta

Depois do encerramento da sessão do STF, o Senado decidiu cancelar sessão ordinária da Casa que estava prevista para ter início esta noite. A retomada dos trabalhos acontecerá a partir desta quarta (8), às 10h, e a pauta programada anteriormente, deverá ser retomda, conforme informaram integrantes da mesa diretora. Isto inclui, daqui por diante, decisão dos líderes sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que congela os gastos públicos por 20 anos.

A PEC estava programada para entrar na pauta de ontem. Com o cancelamento das sessões de ontem e hoje, os senadores precisam decidir o que fazer. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), defendeu que apesar do final do julgamento, o clima na Casa ainda não permite a votação da proposta esta semana, o que deverá ser acertado durante reunião.

Mais cedo, ao falar sobre a crise dos últimos dias, o senador Jorge Viana (PT-AC), que é vice-presidente do Senado e quem assumiria em caso de decisão pelo afastamento de Renan, disse que procuraria ter uma decisão equilibrada e não gostaria de fazer qualquer julgamento sobre o caso.

Viana reiterou, também, que ao longo da sua vida parlamentar tem procurado ajudar mais a solucionar qualquer confusão instalada entre o Legislativo e o Judiciário do que contribuir para acirrá-la, mas ao mesmo tempo, sua defesa sempre será “da instituição Senado Federal” – numa forma de defender a posição da mesa diretora, por não ter acatado a decisão do ministro Marco Aurélio Mello.