São Paulo – Seis meses após dizer que “tem convicção” de que houve pagamento de propina na compra de mais de três dezenas de caças Gripen pelas autoridades brasileiras, a força-tarefa da operação Zelotes decidiu denunciar formalmente, ontem (9), o ex-presidente Lula, agora por tráfico de influência. A defesa de Lula, em nota, classificou a nova investida do MPF contra o ex-presidente de “devaneio“ (leia abaixo).

Na “narrativa construída“ pela Zelotes com ajuda da Lava Jato, Lula teria atuado diretamente na compra dos caças Gripen. A força-tarefa cita visitas e cartas de empresários da SAAB, e viagens internacionais de Lula e Dilma para sustentar a peça de acusação.

À Justiça de Brasília, o Ministério Público Federal no Distrito Federal diz ainda ter indícios de corrupção contra mais três acusados: os empresários Maurício e Cristina Mautoni, da M&M, e o filho de Lula, Luiz Cláudio, sócio da LFT.

Em junho, membros da força-tarefa haviam dito que o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, um dos principais defensores da compra dos Gripen porque o acordo com os suecos previa transferência de tecnologia e construção de um novo polo industrial em São Bernardo e outro, em São José dos Campos, também estaria envolvido. Mas agora os procuradores deixaram Marinho de fora. Eles também não conseguiram indícios mínimos de que o esquema teria movimentado 10 milhões de reais.

Também foi excluída da denúncia a ex-presidente Dilma Rousseff, responsável por assinar uma Medida Provisória que liberou incentivos fiscais para montadoras de todo o País. Para o MPF, a MP 627/2013 favoreceu algumas empresas que teriam pago a M&M para viabilizar a medida junto ao governo Dilma. Mas a emenda que garantiu os benefícios fiscais é de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), algoz da ex-presidente no processo de impeachment.

Os procuradores afirmam que Luiz Cláudio recebeu 2,5 milhões de reais da M&M, que atuava no mercado usando o nome de Lula. O filho do ex-presidente diz que prestou serviços à empresa de Maurício Marcondes, mas a Polícia Federal produziu um relatório dizendo que houve fraude.

Em nota, a defesa de Lula reafirma a sua inocência e que o ex-presidente é alvo de perseguição sistemática por parte do Ministério Público: “Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros”.

Leia a nota na íntegra:

A denúncia ofertada hoje (09/12/2016) pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa.

Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que subscrevem o documento.

Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.

Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros.

Ao afirmar que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos.

A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como “lawfare“.

Uma das táticas de “lawfare“ consiste na propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o inimigo político, para que todo o seu tempo fique voltado à realização de depoimentos e à sua defesa judicial e, ainda, para gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa.

Até o momento, já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal em relação a outras duas ações propostas contra Lula e todas elas negaram a acusação. É o exemplo de como Lula tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas. Um dos Procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido. Embora o fato tenha sido levado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público nenhuma providência foi tomada, permitindo ao agente público usar de suas atribuições para promover uma vingança contra Lula.