austeridade

Um dia após anunciar cortes, Sartori decreta estado de calamidade financeira

Decreto do governo autoriza secretários a adotarem 'medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos'

Guilherme Santos/Sul21

Vice José Paulo Cairoli e Sartori, durante anúncio do pacote que prevê demissão de 1.200 servidores

Sul21 – Um dia depois de anunciar o pacote de medidas que prevê a extinção de nove fundações, demissão de 1.200 servidores, fusão de secretarias, o aumento da alíquota previdenciária e o fim da exigência de plebiscito para privatização de empresas estatais, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), decretou estado de calamidade financeira para o Estado, em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (22).

Segundo nota divulgada pelo governo, “o ato formaliza a situação de extrema gravidade da gestão pública e a prioridade para as mudanças”. A nota explica ainda que o decreto autoriza que secretários e dirigentes dos órgãos adotem “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos, salvo aqueles considerados essenciais para que não sofram solução de continuidade, mediante a edição dos atos normativos competentes”.

No decreto, o governador cita a crise da economia brasileira e o “significativo” aumento de gastos públicos, “especialmente com pessoal”, que aponta como herança de governos anteriores para o decreto.