Brasília – Executivo e oposição fazem hoje (28) uma maratona de reuniões e articulações para, por um lado resguardar o governo Michel Temer e garantir as votações no Congresso previstas para ocorrer até sexta-feira (2) e, do outro, pedir o impeachment do presidente e obstruir a apreciação de qualquer medida de ajuste neste momento. Para a oposição, a situação de Temer ficou ainda mais comprometedora diante de entrevista divulgada ontem pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero confirmando que gravou, sim, conversas com colegas e que tudo já está sendo investigado pelo Ministério Público.

Apesar dos vários pedidos de impeachment que já estão prontos para ser protocolados, a solicitação de afastamento de Temer que contará com a participação de integrantes de movimentos sociais e de várias entidades representantes da sociedade civil contrárias ao presidente da República deverá ser apresentada somente na quinta-feira (1º).

O motivo, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), é a preparação por assessores jurídicos de texto a partir de sugestões dadas pelos partidos que vão assinar a peça.

Integrantes da Rede, Psol e PCdoB também estão preparando, além do pedido de impeachment, um pedido de investigação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre as condutas do presidente Temer, do ex-secretário de Governo Geddel Vieira Lima, e do atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O intuito é investigar o caso de interferência do governo em questões privadas, diante da pressão denunciada pelo ex-ministro Calero por Geddel, com o aval de Temer, nas últimas semanas, para que ele mudasse laudo proibindo a construção de um arranha-céu em área tombada em Salvador. Apesar da expectativa de que esse pedido à PGR seja protocolado ainda hoje, pelo fato de o dia ser de trânsito de vários parlamentares dos seus estados a Brasília, a entrega pode ser transferida para amanhã (29).

Prevaricação e concussão

O pedido de impeachment terá como base a incursão do presidente da República em três crimes comuns, a partir de conversa que ele teria tido com Marcelo Calero: prevaricação, concussão (que é a exigência de vantagem indevida em razão do cargo ocupado) e advocacia administrativa (que é o uso do cargo para patrocino de interesse privado).

Também está sendo discutida a apresentação, pela Câmara e pelo Senado, de requerimentos de informações aos ministros Eliseu Padilha, Grace Mendonça (Advogada-Geral da União) e Roberto Freire (que assumiu o Ministério da Cultura em substituição a Calero, na última semana). Deputados e senadores querem saber dos três, detalhes sobre o envolvimento de suas pastas no episódio.

Lindbergh Farias afirmou que está diretamente ligado a essa mobilização, o trabalho que a oposição e movimentos sociais pretendem fazer em Brasília a partir de amanhã, no sentido de protestar contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos. Eles vão pedir o adiamento da votação e, posteriormente, a rejeição da matéria. Estão chegando à capital do país, desde ontem, caravanas de estudantes, agricultores e trabalhadores de várias categorias.

Segundo o senador, se a semana é emblemática diante da perspectiva de apresentação de um impeachment do presidente, não é possível, a seu ver, “que o Congresso possa votar uma proposta que vai implicar medidas para o país pelas próximas duas décadas, apresentadas por esse mesmo presidente”.

Atraso nas medidas de ajuste

Já no caso das articulações por parte do governo, a intenção do líder no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que realizou diversas reuniões com parlamentares nos últimos dias, é garantir a votação da PEC em primeiro turno no Senado amanhã e em segundo turno, no próximo dia 13.

Jucá minimizou a crise política do governo e disse que o caso não deve alterar a agenda legislativa, “pelo bem do país”. As datas previstas para votação da PEC 55 são consideradas estratégicas para que possam permitir que as medidas do ajuste sejam implementadas da forma como foi prevista pelo Palácio do Planalto.

Com a ausência de um responsável pela articulação política do governo, cargo que competia a Geddel até a última sexta-feira, quando se demitiu, o trabalho de tentativa de convencimento aos senadores para votação e aprovação da PEC está sendo feito em várias frentes. Passa por Jucá, por Padilha e se fala que o próprio Temer está envolvido pessoalmente em dar telefonemas e conversar com aliados no seu gabinete, até amanhã.

O presidente fez reuniões no sábado e ontem com líderes partidários e ministros do governo no Palácio do Jaburu. E o Palácio do Planalto tem atuado no sentido de blindar o Executivo de novas repercussões negativas.

Em entrevista concedida na noite de ontem para o programa Fantástico, da TV Globo, Calero acusou Temer de ter lhe proposto que fosse tentada “uma decisão que fosse boa para todos”, po que “ a política tem dessas coisas”. A atitude, de acordo com Calero, soou como uma espécie de defesa de Geddel por parte do presidente da República.

A confusão toda que levou à maior crise política já observada no atual governo se deu porque o Instituto Nacional do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, pediu o embargo da obra referente ao Edifício La Vue, em Salvador, em pleno centro histórico, em meio a edifícios tombados da capital baiana. Geddel, proprietário de um apartamento no empreendimento, solicitou ao ministro da Cutura para que interferisse na mudança do parecer e ameaçou, inclusive, demitir o titular do Iphan.

O Palácio do Planalto justificou a conversa tida entre Calero e o presidente como “uma mera tentativa”, por parte de Temer, de “apaziguar o clima de tensão entre dois ministros”. Calero, apesar de ter confirmado a gravação de “algumas conversas com colegas”, disse na entrevista de ontem que não há nos áudios fatos que incriminem o presidente. Ele se justificou dizendo que fez a gravação “diante da gravidade do caso e na tentativa de se resguardar” e afirmou que não pode dar mais informações sobre o episódio para não comprometer as investigações em curso.