Eleições 2016

TSE autoriza envio de tropas de segurança para 315 municípios

Em sessão extraordinária, ministros do tribunal decidiram que pedidos podem continuar sendo feitos e serão avaliados neste sábado, pela presidência

antonio cruz/arquivo abr

Violência contra políticos no período eleitoral motivou envio das tropas pelo TSE

Brasília – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na noite de ontem (30), o envio de tropas federais para mais 15 municípios de quatro estados diante da preocupação externada por candidatos, eleitores e magistrados diversos com a violência contra políticos neste período de eleições. Com estas novas autorizações, as eleições de amanhã (2) serão acompanhadas de perto por forças de segurança em 315 municípios de 13 estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins).

Os principais pedidos deferidos na sessão extraordinária desta sexta-feira foram relacionados ao Maranhão, que sofreu nos últimos dias atentados e teve ônibus incendiados. Ficou acertado que o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, viaja a São Luís neste sábado para ver de perto a situação da capital maranhense e conversará com as autoridades locais.

No Maranhão, foi deferido ontem pedido para, além de reforço na segurança da capital, serem contemplados os municípios de São José de Ribamar, Vitorino Freire, Santa Inês, São Domingos e Paço Luminar/Raposa.

Os integrantes da corte também aprovaram mais tropas para outros dois municípios do estado de Amazonas: Tabatinga e Beruri. Outros municípios contemplados foram Itumbiara, em Goiás, e Boca da Mata, Chãpreta, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Japaratinga e Piaçá do Sul – estes últimos, localizados em Alagoas.

‘Fatos preocupantes’

Durante a sessão do TSE antes das eleições deste domingo, Gilmar Mendes agradeceu o esforço da Corte para autorizar a ampliação das forças de segurança em todo o país e destacou que considera os episódios observados nos últimos dias, com atentados com vítimas e assassinatos “fatos bastante preocupantes”.

“Estamos em diálogo com os ministérios da Justiça e da Defesa e, também, com todos os governadores de estado para que possamos tomar todas as providências no sentido de atender aos pedidos de apoio das tropas federais que nos foram requeridos, num esforço da Justiça eleitoral como um todo para ajudar e contribuir para a pacificação das eleições”, afirmou.

Apesar disso, os ministros do tribunal também indeferiram pedidos para envio de tropas federais para as cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Costa Marques, Vilhena e Colorado D´Oeste, em Rondônia. A solicitação foi considerada improcedente porque, segundo o relator do processo, não se procedeu à oitiva do chefe do Poder Executivo e, nestes casos, o colegiado não considerou existir necessidade tão clara para o envio de tropas federais.

De acordo com o ministro Henrique Neves, novos pedidos para envio de tropas federais podem continuar sendo feitos pelos municípios até a noite deste sábado, diante da situação de violência em vários locais. A diferença é que, como não haverá mais sessão extraordinária até a próxima semana, tais pedidos será analisados pela própria presidência do tribunal.

Neste sábado, o TSE realiza a verificação das assinaturas dos sistemas de gerenciamento, preparação e recepção de arquivos de urna das eleições 2016. O objetivo é checar se os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral são os mesmos assinados na cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, realizada o início de setembro.

Em entrevista coletiva concedida ontem, o Ministério da Defesa, responsável pelo envio de militares para a formação das tropas federais enviadas a todos os municípios após a deliberação do TSE, divulgou que está dispondo de um contingente de 25 mil militares – numero que será ampliado com as autorizações de pedidos para mais cidades pelo tribunal.

De acordo com o ministro titular da pasta, Raul Jungman, os militares estão se dirigindo para 15 estados e o número, embora ele não saiba precisar, aumentará até o final do dia. “A Defesa atuará em dois eixos: a segurança na votação e na apuração é o primeiro deles. O outro eixo é exatamente apoiar no transporte  de pessoas, de material, de recursos e de urnas.

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