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PT chama militância a resistir contra governo golpista e em defesa de Lula

Partido reafirma apoio ao dia nacional de greve e mobilização, no próximo dia 11, e garante que acompanhará as votações no Congresso que tratam do combate à corrupção e abuso da autoridade
Publicado por Redação RBA
21:22
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paulo pinto/agência pt
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Para Rui Falcão, em nome do combate à corrupção, há um acirramento das violações

São Paulo – A comissão executiva nacional do PT divulgou ontem (21) resolução afirmando que a principal tarefa do partido nas próximas semanas deve ser a de articular com movimentos sociais e partidos de esquerda a defesa das conquistas promovidas pelos seus. Afirma que as crises promovidas pelo governo de Michel Temer, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 têm aprofundado a recessão e o desemprego.

O partido reafirma apoio ao dia nacional de greve e mobilização, convocado pelas centrais sindicais para o próximo dia 11 e chama a militância a participar de todas as manifestações em defesa da democracia, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o governo Temer.

Segundo a resolução, o PT deve atuar em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo em todas as lutas que tiverem esses objetivos.

“É fundamental a participação da militância nas manifestações em defesa da democracia, do presidente Lula que lidera todas as pesquisas de intenção de votos, apesar, da sórdida campanha para interditá-lo politicamente e contra o governo golpista”, diz o texto.

Para o presidente do partido, Rui Falcão, em nome do combate à corrupção, há um acirramento das violações e abusos cometidos pela Justiça – tais como prisões prolongadas, delações premiadas, a inversão do ônus da prova, e o fim do habeas corpus e da presunção de inocência – e que reforçam um “arcabouço de estado de exceção no Brasil”.

A executiva afirma que acompanhará, em conjunto com as bancadas na Câmara e no Senado, os debates e votações, especialmente as que tratam do combate à corrupção, ao abuso de autoridade e reforma política.

Leia a íntegra da resolução

“A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em São Paulo, no dia 21 de outubro de 2016, aprovou a seguinte Resolução Política:

1) A principal tarefa do PT nas próximas semanas deve ser a de articular com os movimentos sociais e os partidos de esquerda a firme defesa das conquistas dos avanços promovidos pelos governos petistas, que vêm sendo atacados pelo governo ilegítimo, com um amplo e integral apoio da mídia monopolizada.

2) As crises que vêm sendo promovidas pelo governo usurpador, em particular a PEC 241, que congela recursos para saúde,educação e investimentos têm aprofundado a recessão econômica e o desemprego.

3) Pesquisas recentes constatam a rejeição crescente da população a medidas planejadas pelos golpistas como a elevação, para 65 ou 70 anos da idade para aposentadoria, e as mudanças anunciadas no ensino médio. “Ocupar e resistir” é a palavra de ordem que mobiliza milhares de estudantes em todo País, com a ocupação de estabelecimentos de ensino, em protesto contra a política autoritária, antipopular e antinacional do governo Temer.

4) De forma sistemática, também prossegue a abjeta campanha midiática-político-jurídica contra o PT, o presidente Lula, a esquerda e os movimentos sociais. Esta é a linha escolhida pelo governo usurpador para impor seus valores na disputa ideológica, valendo-se para tanto da violação de direitos fundamentais e da revogação da Constituição, numa espécie degolpe continuado desde o impeachment perpetrado sem base legal.

5) A seletividade, os vazamentos, as prisões prolongadas, as delações premiadas, a inversão do ônus da prova, a supressão do habeas corpus e da presunção de inocência avançam para reforçar um arcabouço de estado de exceção no Brasil. O combate à corrupção que a população apóia não pode, sob qualquer pretexto, se dar à margem da lei e da Constituição.

6) É fundamental a participação da militância nas manifestações em defesa da democracia, do presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de votos, apesar da sórdida campanha para interditá-lo politicamente, e também contra o governo golpista. Nesse sentido, reafirmamos nosso apoio ao dia nacional de greve e mobilização convocado pelas Centrais Sindicais para o dia 11 de novembro.

7) O PT deve atuar em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo em todas as lutas desencadeadas com estes objetivos.

8) A CEN, em conjunto com nossas bancadas na Câmara e no Senado, acompanhará os debates e as votações em curso no Congresso Nacional, especialmente aqueles que tratarão do combate à corrupção, combate ao abuso de autoridade e da reforma política. No que diz respeito à reforma política, nossas bancadas defenderão as posições já aprovadas pelo PT, em particular as listas partidárias e o financiamento público das campanhas eleitorais e dos partidos políticos.

9) Finalmente, a CEN exorta a militância a prosseguir, de forma fraterna e solidária, nos debates que envolvem a realização do VI Congresso e da mudança da atual direção previstos para o primeiro semestre de 2017. Que as nossas resoluções, para além de fortalecerem o PT e defenderem a democracia, sirvam para fazer avançar nosso projeto de construir um Brasil justo, livre, democrático, inclusivo, sustentável e igualitário.

10) A CEN conclama a militância a investir suas energias nas campanhas das candidaturas petistas e dos aliados nas cidades em que há disputas eleitorais em segundo turno.

São Paulo, 21 de outubro de 2016.
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores”