Brasília – Deputados favoráveis e contrários à flexibilização do pré-sal, com retirada da prioridade da Petrobras nos contratos de exploração, previsto no Projeto de Lei (PL) 4.567, travam uma queda de braço, hoje (4), na Câmara. De um lado, os que são favoráveis à atuação da matéria, de cunho privatista, atuam para apoiar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pretende votar a matéria ainda nesta terça-feira, mesmo que a sessão entre pela madrugada de quarta. De outro, os que fazem oposição ao governo Temer apresentam dados que mostram a importância do pré-sal para o país, alertam sobre os riscos do que definem como entrega de um patrimônio nacional ao capital estrangeiro e tentam obstruir a votação.

Mesmo passadas mais de duas horas de início da sessão deliberativa, somente depois das 18h37 foi atingido quórum suficiente para permitir a votação – o que fez parte de uma estratégia de obstrução montada por legendas como PT, PCdoB, Rede, Psol e deputados de outras partidos que, mesmo integrantes da base aliada de Michel Temer, são contrários à proposta de retirada da prioridade da Petrobras nos contratos do pré-sal.

Até as 18h32, apenas 159 deputados registraram presença no plenário, e 413 deles estão presentes na Casa desde o final da manhã.

Os deputados iniciaram os trabalhos discutindo com o presidente da Câmara a inversão de ordens na pauta de votações da casa. Eles acusaram Maia de tentar manobrar para votar em ritmo célere o PL 4.567. Isso porque durante a reunião de líderes realizada na tarde de ontem, para acerto da pauta da semana, ficou acordado que seria votado nesta terça-feira, em primeiro lugar, proposta que altera regras de parcelamento do sistema Supersimples (PL 25), para somente depois ser apreciado o projeto.

Como os partidos contrários à matéria já avisaram que iriam obstruir a votação, Maia resolveu inverter a ordem de votações – como forma de pressionar para que não fossem observados atrasos na apreciação dos dois textos. O presidente da Casa diz que está disposto a ceder e iniciar a sessão com a votação do projeto sobre o Supersimples, mas ao mesmo tempo, avisou que não abrirá mão de apreciar as duas matérias hoje. “O que não podemos mais é atrasar as votações da Câmara esta semana”, afirmou.

“Acertei há tempos com o governo e avisei aos líderes que iria dar início a esta votação hoje, referente ao pré-sal. Sem falar há mais de 30 dias estamos aguardando para apreciar essa proposta. Não podemos esperar mais”, acrescentou Maia.

O presidente da Câmara foi contestado pela líder das minorias, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que reclamou da sua postura. “O senhor, como presidente, tem todo o direito de definir a pauta de votações, mas não tem o direito de quebrar um acordo feito durante reunião de líderes. O PL 4567 é prejudicial para o país e vai ser muito debatido. Por isso, colocar a matéria em votação antes do texto que altera o Supersimples é o mesmo que atrasar a pauta inteira da Câmara”, disse a deputada.

Produtividade

O relator do texto, José Carlos Aleluia (DEM-BA), pediu aos parlamentares que rejeitem todas as emendas a serem apresentadas pelos deputados de partidos como PT, PCdoB, Rede e Psol, com o objetivo de reformar parte do texto. Já Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que aprovar a flexibilização do pré-sal “será o mesmo que entregar a maior riqueza do país às multinacionais”.

Para Carlos Zarattini (PT-SP), as reservas do pré-sal são extremamente produtivas. Segundo ele, contraditoriamente, quem confirma isso é o próprio presidente da estatal, Pedro Parente, por meio de balanços divulgados recentemente, segundo os quais a maioria dos poços está produzindo 25 mil barris de petróleo por dia, enquanto alguns chegam a produzir até 40 mil barris por dia, quando a previsão inicial era de 15 mil barris/dia.

“A produtividade do pré-sal é fabulosa. Não podemos aceitar que esse projeto seja aprovado. É um projeto nefasto para o Brasil porque entrega o controle da operação, da exploração do pré-sal para as multinacionais petrolíferas, retirando a exclusividade da Petrobras”, afirmou Zarattini.

O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) discursou com argumentos opostos aos de Zarattini e terminou sendo vaiado pelos petroleiros que ocupam as galerias da Câmara. Pereira se justificou dizendo que o projeto vai assegurar mais riqueza para o país e fez um apelo aos colegas para que comparecessem ao plenário, de forma a ser confirmado o número suficiente para garantir quórum à sessão.

Petroleiros

Desde o início da manhã, encontram-se no Congresso vários trabalhadores do setor, dentre petroleiros e representantes de movimentos sociais.

No caso dos integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos sindicatos vinculados à entidade, vários deles chegaram a Brasília ontem. Estão percorrendo gabinetes, distribuindo folhetos e intensificando a estratégia de mobilização junto aos parlamentares para impedir a votação da proposta.

“Pretendemos participar de encontros com os parlamentares, ajudá-los nos argumentos sobre a importância do pré-sal para o país e contribuir no que for preciso para derrubar essa proposta, que significa entregar uma riqueza que é de todos os brasileiros”, contou o petroleiro Alcir Magalhães. Os trabalhadores estão acompanhando as discussões dos parlamentares das galerias da Câmara, que foram abertas para eles a pedido do líder do PT, Afonso Florence (BA).