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Dilma é a oitava presidente latina a sofrer impeachment desde 1990

Nos últimos 26 anos, 16 presidentes eleitos na América Latina não concluíram seus mandatos; para acadêmicos, ditaduras foram substituídas por instabilidade política
por Equipe Calle 2 publicado 01/09/2016 18h22
Nos últimos 26 anos, 16 presidentes eleitos na América Latina não concluíram seus mandatos; para acadêmicos, ditaduras foram substituídas por instabilidade política
Rovena Rosa/arquivo abr/fotos públicas
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Depois do longo período de ditaduras militares, a América Latina vive ciclos de instabilidade política por meio de impeachments, deposições ou renúncias forçadas, muitas vezes provocados por escândalos de corrupção e crises econômicas. Além de Dilma Rousseff, cujo impeachment foi confirmado ontem (31) pelo Senado, outros 15 presidentes latino-americanos eleitos não conseguiram terminar o seu mandato desde 1990.

Desse total, oito sofreram impeachment: Dilma Rousseff no Brasil (2016), Otto Pérez Molina na Guatemala (2015), Fernando Lugo no Paraguai (2012), Lucio Gutiérrez (2005) e Abdalá Bucaram (1997) no Equador, Raúl Cubas Grau no Paraguai (1999), Carlos Andrés Pérez na Venezuela (1993) e Fernando Collor (1992).

Os demais foram depostos ou renunciaram após turbulências econômicas ou sociais.

De acordo com o argentino Aníbal Pérez-Liñán, autor do livro “Impeachment presidencial e a nova instabilidade política na América Latina”, nos oito casos de impedimento, todos eles contaram com quatro fatores comuns: crise econômica, escândalos de corrupção, mobilização de massas e falta de apoio no Congresso.

“O impeachment é um procedimento tão político quanto jurídico. O seu nome em espanhol, ‘juízo político’, é revelador. Por esse motivo, o Congresso precisa ser muito prudente quando considera um impeachment. O uso irresponsável desse instituto cria ciclos de instabilidade política, como vimos no Equador e no Paraguai nas últimas décadas”, analisa o professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh em entrevista concedida ao Nexo.

Em 1999, o presidente paraguaio Raúl Cubas enfrentou um processo de impeachment, mas renunciou antes de sua conclusão. Três anos depois, o então presidente Fernando Lugo também enfrentou um processo de impeachment, que durou menos de 36 horas, após confronto entre policiais e indígenas. Entre 1997 e 2005, três presidentes equatorianos tiveram seus mandatos interrompidos – dois deles sofreram processos de impeachment e um foi deposto por um golpe.

Para Pérez-Liñán, o Brasil pode seguir com instabilidade política, pois quando o impeachment é usado para punir a má governança, se transforma em uma arma política para qualquer maioria, similar ao voto de desconfiança no sistema parlamentarista.

“A crise econômica não irá embora logo, e os brasileiros permanecerão insatisfeitos. Os líderes do PMDB estão envolvidos em escândalos de corrupção. E, desde que as pedaladas se tornaram motivo legal para um impeachment, nenhum chefe do poder Executivo está seguro no Brasil: governadores, prefeitos, todos estão expostos”, analisa.

De acordo com artigo escrito por Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da UFRJ, a instabilidade política se mantém na região. Entre 1978 e 2005, 19% dos presidentes eleitos na América do Sul foram destituídos – seja por impeachment, renúncia ou deposição.

"Entre 1950 e 1977, 73% das crises presidenciais na América Latina resultaram em ruptura de regime (presidente destituído, Congresso fechado e golpe). Houve destituição de 12 presidentes no conjunto de 64 presidentes (o equivalente a 19%) eleitos na América do Sul no período 1978-2005".