Você está aqui: Página Inicial / Política / 2016 / 09 / Deputados dizem 'é hoje', mas falta quórum. Aliados cogitam renúncia

CASSAÇÃO DE CUNHA

Deputados dizem 'é hoje', mas falta quórum. Aliados cogitam renúncia

Câmara registra presença de pouco mais de 200 deputados – presidente da Casa quer 420 para abrir sessão, às 19h. Grupo que quer cassação não vê mais condições de protelar. Aliados de Cunha não pensam assim
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 12/09/2016 17h23, última modificação 13/09/2016 17h12
Câmara registra presença de pouco mais de 200 deputados – presidente da Casa quer 420 para abrir sessão, às 19h. Grupo que quer cassação não vê mais condições de protelar. Aliados de Cunha não pensam assim
Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara

Plenário da Câmara terá de receber a presença de pelo menos 420 deputados para sessão das 19h ser aberta

Brasília – No Congresso, hoje (12), entre os deputados que já se inscreveram para falar e aguardam o início da sessão, às 19h, sobre o destino do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a frase principal proferida é “finalmente chegou o dia”. Mas ainda faltam muitas questões a serem acertadas para se ter certeza que o destino de Cunha será definido, mesmo, nesta segunda-feira. Até as 17h, foram registrados no plenário da Câmara 202 dos 513 deputados. Cerca de 250 deles estão na Casa – ou seja, estão ou nos gabinetes ou em reuniões em outros locais (como o apartamento funcional de Cunha).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que fará de tudo para a sessão ser realizada de uma única vez nesta segunda-feira, mas, já cientes do comportamento de Maia de garantir compromissos de agenda do plenário e voltar atrás, muitos deputados que querem a cassação de Cunha trabalham para que ele não recue. Maia diz que vai cumprir à risca o regimento interno e só realizará a votação se houver quórum de 420 deputados. Destes, serão necessário votos de 257 pela cassação.

O trabalho dos deputados que não veem mais condições para o parlamentar ser mantido na Casa é para que a sessão se realize de qualquer forma e que, se não houver quórum, ao menos o presidente confirme seu compromisso de marcar uma outra sessão em caráter imediato para amanhã. Eles também se articulam para arregimentar os que ainda não chegaram para estarem na capital do país até as 19h.

“Todos virão. Já temos uma quantidade grande de deputados na Casa para uma segunda-feira. Além disso, acreditamos que este seja um processo sem volta. Nem o país, nem os brasileiros e muito menos o Congresso aguentam mais ter um nome como Cunha denegrindo o nome desta Casa”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

‘Pegando fogo’

“Brasília está pegando fogo. Muitos manifestantes no aeroporto pedindo a cassação de Cunha. Queríamos que a votação fosse amanhã ou quarta-feira, mas nossa expectativa é que os defensores dele percam força no voto. Vamos votar porque Cunha precisa ser cassado”, disse o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), que acredita no registro do quórum necessário até o início da sessão.

Já entre os aliados de Cunha, foram observados dois movimentos desde o início da manhã. Por um lado, há o grupo que insiste em pedir para que ele anuncie, a qualquer momento, uma renuncia do cargo de deputado. O argumento é que, renunciando, eles negociariam com a mesa diretora para deixar o processo de cassação – que mesmo com a renúncia tem de ser votado pela Câmara, segundo manda o regimento – para o final do ano.

Isso conferiria, na visão desses deputados, uma possibilidade de se tentar garantir foro privilegiado para o parlamentar por mais alguns meses. Embora alguns analistas legislativos achem que a manobra poderia ser facilmente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra estratégia é de apresentarem ao plenário requerimentos e questões de ordem. Um deles pedindo a apresentação de uma resolução para que a votação seja realizada de forma fatiada. Primeiro, referente à cassação do parlamentar. Depois, para decidir sobre a questão da sua inelegibilidade. Outro requerimento pede a apreciação de um voto em separado que sugere punição mais branda para Cunha, em vez do que propõe o relatório do Conselho de Ética.

Recentemente, o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se manifestou considerando a proposta de fatiamento “impossível”. “É completamente diferente a situação da presidenta Dilma Rousseff da do deputado Eduardo Cunha. Não tem cabimento o desdobramento no caso dele, como houve na votação do impeachment porque são processos completamente diferentes. No caso dele, além de vários outros aspectos, houve quebra de decoro parlamentar”, disse Renan.

Rodrigo Maia afirmou que não vai impedir a apresentação de questões de ordem porque considera que existem algumas lacunas no regimento da Casa, o que leva a interpretações dúbias sobre este instrumento legislativo. Mas por outro lado, não pretende acolhê-las. “A princípio, as questões de ordem serão indeferidas. Agora, não posso negar o direito de os deputados apresentarem”, disse.

Sobre outra possibilidade cogitada nos últimos dias, de o próprio Cunha apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais um recurso com algum novo argumento e isso atrasar ainda mais o rito, o presidente da Câmara disse que tal medida não será possível. “Se o relatório sobre o deputado Cunha aprovado pelo Conselho de Ética tiver de retornar à CCJ será após a votação de todos os deputados em plenário sobre a questão”, afirmou.

A sessão será iniciada às 19h, com a fala do relator do processo sobre Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), por 25 minutos. Depois disso, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, terá mais 25 minutos para fazer a defesa do parlamentar. Em seguida será a vez dele próprio se manifestar, também por mais 25 minutos.

Para evitar que a sessão seja muito longa, os parlamentares estão negociando que quem se inscreveu no início da sessão possa se pronunciar por um período de cinco minutos e, após a fala de quatro deputados (dois em favor e outros dois contra Cunha), seja decidido pelo plenário se vão acatar mais pronunciamentos ou se a Casa pode partir para a votação direta – já que na própria votação, que será nominal e aberta, muitos deputados terão o direito de se posicionar.

‘Péssimo exemplo’

Entre os deputados, os comentários só tratam do tema. “Ele disseminou a cultura da violência numa chantagem pública nacional, abriu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e apesar de se dizer cristão, ele mentiu e roubou. É péssimo exemplo da política brasileira. Que a gente vire a página e casse Eduardo Cunha”, destacou ao chegar à Casa Afonso Florence.

Do grupo de aliados de Cunha, que em fevereiro do ano passado ele se gabava de ser formado por aproximadamente 200 deputados, muitos estão afastados há meses dele. Mas em carta enviada nos últimos dias o ex-presidente da Câmara fez um apelo a esses colegas para que houvesse gratidão política e destacou as vezes em que atuou para ajudar cada um – tanto para conseguir empregos e cargos, como também, por meio de contribuições de campanhas.

Outra preocupação está relacionada à possibilidade de Cunha vir a fazer delação premiada. Ele nega, mas ninguém descarta que isso venha a acontecer. E, em acontecendo, é tido como certo que seria aberta a maior caixa preta do Congresso Nacional.

“Está mais do que constatado que não há como Eduardo Cunha continuar aqui. As provas contra ele, ao contrário do que aconteceu com a presidenta Dilma, são gritantes. Temos um deputado que dizia ter muitos aliados. Agora vamos ver onde estão estes aliados. A Câmara errou gravemente ao colocar na presidência alguém que todos sabiam que tinha um comportamento, no mínimo, suspeito. Hoje é o dia de repararmos isso”, disse o deputado e ex-ministro Pepe Vargas (PT-RS).