impeachment

Senadores pedem investigação de técnico e procurador que forjaram peça contra Dilma

Senador afirma que ambos cometeram crime de prevaricação, falso testemunho, deslealdade às instituições, violação do dever de imparcialidade e de deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupam

Ricardo Botelho/SAC

Anúncio da representação foi feito em plenário pelo senador Randolfe Rodrigues

São Paulo – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com duas representações, uma junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e outra junto ao Ministério Público Federal, contra o técnico Antonio Carlos D’Ávila Carvalho, ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), e o procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

“Junto com vários partidos políticos da minoria parlamentar, protocolizamos representação no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público”, anunciou em plenário Randolfe Rodrigues.

Durante o depoimento de D’Ávila no Senado na madrugada de sexta-feira (26), Rodrigues denunciou, e foi confirmado depois por D’Ávila, que ele (D’Ávila), enquanto encarregado de dar parecer sobre a representação feita pelo procurador Júlio Marcelo sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff no TCU, auxiliou a elaboração dessa mesma representação. D’Ávila admitiu que Júlio Marcelo pediu seu auxílio para elaborar o documento, que depois passou a ser visto como a principal peça de acusação contra a presidenta Dilma.

As representações “são para que o Ministério Público Federal investigue as condutas de prevaricação, falso testemunho e deslealdade às instituições, violação do dever de imparcialidade e de deveres funcionais inerentes ao cargo relativo a essas testemunhas”, afirmou o senador. “No caso específico do sr. D’ávila, ficou patente na contradição em relação à minha pergunta no que ele respondeu depois junto ao advogado de defesa, Eduardo Cardozo, que ele praticou o crime de falso testemunho”.

“Para o processo do impeachment, isso significa que o argumento pró-impeachment se sustenta em duas testemunhas: a primeira já foi desqualificada, e perdeu a condição de testemunha para informante; a segunda foi pega em flagrante no crime de falso testemunho. Então, não há de se falar mais em legitimidade das duas testemunhas.”.

A desqualificação a que o senador se refere ocorreu na tarde do dia 25, quando o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acatou em parte argumento do advogado da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, de que o procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, arrolado como testemunha de acusação, estaria sob suspeição.