São Paulo – A Câmara dos Deputados mantém atualmente 1.190 passaportes diplomáticos emitidos para os 513 deputados federais, seus cônjuges e filhos. Desses, 698 estão em nome dos parentes. Embora o documento tenha por finalidade a utilização para representação oficial do país, garantindo algumas condições diferenciais relativas à segurança e agilidade no embarque, não é esse o principal uso dado pelos parlamentares. Segundo levantamento feito pela RBA junto à 2ª Secretaria da Câmara, por meio da Lei de Acesso à Informação, 82% das viagens foram a turismo.

Segundo os dados fornecidos pela Câmara, no período entre 1º de janeiro de 2015 e 15 de julho de 2016 foram realizadas 722 viagens com passaportes diplomáticos. Dessas, 593 foram a turismo, tendo como principal destino os Estados Unidos, para onde foram realizados 546 deslocamentos (88%). Outros destinos com maior parte de visitas turísticas foram o Canadá (23 viagens), os Emirados Árabes Unidos (18) e Austrália (3).

Outras 121 (17%) viagens com passaporte diplomático tiveram relação com compromissos diplomáticos. O país mais visitado seguiu sendo os Estados Unidos, com 87 viagens. Seguido do Líbano (14), da Zambia (7) e do Canadá (6). Viagens de estudo foram feitas somente aos Estados Unidos. No período foram registradas apenas oito viagens (1%) com essa finalidade.

A RBA pediu à 2ª Secretaria da Câmara as datas das viagens realizadas com passaportes diplomáticos. O órgão informou que não poderia fornecer datas dos deslocamentos porque o sistema que faz a gestão das solicitações de vistos ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) – chamado Pasdep – não utiliza o registro temporal.

O documento diplomático concede alguns benefícios a seus portadores, como fila especial para embarque, dispensa de visto em alguns países e gratuidade na emissão. A emissão a parentes é legal e regulamentada pelo MRE. O Itamaraty informa, porém, que, em caso de viagens de férias a outro país, o passaporte diplomático não concederá “privilégios e imunidades”. O passaporte comum, disponível a todos os cidadãos, custa R$ 257,25.

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mantinha cinco passaportes diplomáticos: dele próprio, de sua esposa, Cláudia Cruz, e dos três filhos, Felipe, Bárbara e Gabriela. Em julho, a Justiça Federal mandou cancelar o passaporte de Felipe, porque ele não se enquadra mais nas condições para ter acesso ao documento: ser menor de 21 anos (ou de 24, se estudante).

O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), obteve passaportes diplomáticos para a esposa, Patrícia de Vasconcellos Maia, e para os quatro filhos. Situação semelhante à do colega de partido Rodrigo Garcia, secretário da Habitação do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que mantém a esposa, Luciana Mara Garcia, e três filhos.

Apesar de suplente, o deputado federal Fernando Torres (PSD-BA) também solicitou cinco passaportes, além do dele: para a esposa, Alessandra Carneiro Roriz Torres, e os quatro filhos. A lista completa de deputados e parentes que mantêm passaportes diplomáticos pode ser acessada no site da Câmara Federal.