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Lewandowski recusa suspensão de processo e relator nega manobra para conter Lava Jato

Anastasia respondeu às críticas feitas ao seu texto, conforme tinha prometido. Parlamentares contra impeachment pretendem rebatê-lo, nos debates desta tarde
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 09/08/2016 14h08, última modificação 09/08/2016 17h14
Anastasia respondeu às críticas feitas ao seu texto, conforme tinha prometido. Parlamentares contra impeachment pretendem rebatê-lo, nos debates desta tarde
Geraldo Magela/Agência Senado
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Lewandowski (ao lado de Renan) negou questão de ordem que pediu o reconhecimento da suspeição do relator

Brasília – Com pedidos de suspensão e de diligências feitos pelos aliados da presidenta Dilma Rousseff negados pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), os senadores terminaram de ouvir, no início da tarde de hoje (9), a leitura do parecer elaborado pelo relatório do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), em tom de resposta às críticas feitas a ele, anteriormente, e ao seu texto. Anastasia, que teve a sua suspeição mais uma vez questionada no início dos trabalhos de hoje, rebateu queixas de que o impeachment teria sido uma manobra para deter investigações da Operação Lava Jato, afirmou que não existiram vícios no acolhimento da denúncia e, ainda por cima, afirmou que a mudança de meta fiscal foi usada para o que chamou de "edição de decretos de crédito suplementar de forma proposital".

A expectativa é de que os senadores venham a debater fortemente a fala do relator, até porque ele usou palavras duras para acusar a presidenta Dilma Rousseff da prática de irregularidades e tinha prevenido aos colegas, anteriormente, que suas respostas às reclamações feitas ao seu documento “seriam feitas todas do plenário do Senado”. Anastasia afirmou que o caso que avaliou corresponde a “irresponsabilidade fiscal” e disse que “o que se procura com o impeachment é proteger a Constituição Federal”.

A fala do senador será sucedida pelo discurso do advogado de defesa da presidenta afastada, José Eduardo Cardozo, a quem caberá representá-la. Pouco tempo antes, ao negar as questões de ordem apresentadas pelos senadores contrários ao impeachment durante a sessão de pronúncia da denúncia, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a suspensão da sessão não poderia ser pleiteada por meio de uma questão de ordem como fizeram vários senadores no inicio dos trabalhos.

E ressaltou que esse seu entendimento “cabe tanto para a suspensão da sessão como para o pedido de conversão da sessão em diligência”.

Segundo o magistrado, não caberia ao presidente do processo determinar a realização de diligências a tempo hábil, porque “a fase de instrução do processo já terminou”. “Esta que estamos vivendo é a segunda fase, eminentemente oral, onde não se produz mais documentos e não se faz mais diligências. É um procedimento que analisamos juridicamente”, disse Lewandowski.

Interpretação do regimento

O ministro do STF também negou questão de ordem que pediu o reconhecimento da suspeição de Anastasia, pelo fato dele ser do PSDB, partido que pagou para ser elaborado um parecer sobre o impeachment.

“Dei uma examinada na questão e entendo que ela não procede. Conforme está estabelecido no regimento interno do Senado, a questão de ordem neste caso deve ser apresentada apenas para suscitar alguma dúvida a respeito da interpretação do regimento sobre a matéria a ser tratada na sessão. E a questão já foi abordada o início do processo”, explicou.

Outras questões negadas pelo presidente do STF foram para serem retirados dos autos do processo questões pertinentes ao plano safra – pelo fato de a perícia indicada pelo Senado ter dito que não houve pedaladas nos repasses de recursos feitos ao referido plano – e para que o processo fosse paralisado até serem julgadas as contas da presidenta Dilma Rousseff referentes ao exercício de 2015 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“São questões que não tratam exatamente do objeto do julgamento que está sendo feito aqui. Questões de ordem, repito, só podem tratar agora de temas que dizem respeito ao regimento e não posso acatá-las”, justificou Lewandowski, para passar a palavra ao relator do processo.

Os senadores contrários ao impeachment vão acatar os indeferimentos, mas prometem reiterar seus argumentos durante os debates programados para a tarde. Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) disseram que a fala de Anastasia já era esperada por eles e a consideraram “uma repetição da retórica que tem sido utilizada desde o início do processo pelos que querem manter o interino Michel Temer no poder”.

‘Voto com consciência’

Lindbergh lembrou que mesmo com o resultado deste primeiro momento da sessão, o grupo que defende Dilma Rousseff segue unido e disposto a lutar para que os colegas votem com as suas consciências, porque “todos já sabem que está sendo armada uma farsa neste processo”.

Os senadores da base aliada do governo provisório saíram do plenário reclamando que, de acordo com eles, a demora observada durante a manhã não teve razão de ser. “O pessoal que é contra o impeachment insiste em apresentar argumentos que não se sustentam e sabemos que não cabem mais nesta fase do processo. Vamos evitar debates acirrados, até porque aqui é o momento de as votações serem realizadas com mais serenidade, mas é complicado ouvir repetições de temas que já foram esgotados durante os trabalhos da comissão do impeachment”, reclamou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Dentre o posicionamento dos senadores que será feito nesta tarde, ainda há dúvidas em relação aos votos de alguns deles. Um é o senador João Capiberibe (PSB-AP), considerado um parlamentar com histórico de luta pela democracia. Até o último momento, apoiadores da presidenta Dilma têm esperanças de vê-lo votar contrário ao afastamento.

Outro nome que está sendo objeto de atenções é o do senador Otto Alencar (PSD-BA), que tem sido bastante assediado por parlamentares do PT na Bahia (seu estado de origem), e pelo ex-ministro e ex-governador petista Jaques Wagner, para se posicionar favorável à presidenta afastada. Por outro lado, Alencar esteve ontem em solenidade no Palácio do Planalto ao lado do presidente interino Michel Temer, embora ainda não tenha declarado sobre a forma como se posicionará.

Expectativa de surpresas

Está sendo esperado que os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM), desta vez, votem e se posicionem pelo impeachment. Braga, que foi ministro da presidenta Dilma Rousseff (na pasta de Minas e Energia) até o último minuto e trabalhou junto ao PMDB para não sair do governo Dilma, se licenciou do Senado no período da última votação para evitar o confronto com parlamentares peemedebistas. Nos últimos dias, ele disse que não tinha mais condições de votar de forma contrária ao impeachment, por uma questão de "fidelidade partidária".

Outro que não compareceu para votar na sessão anterior, Jader Barbalho, cujo filho, Helder Barbalho, foi ministro dos Portos de Dilma Rousseff, vinha se mantendo em cima do muro, segundo comentários de bastidores de parlamentares. Isso, mesmo depois de o seu filho ter sido contemplado pelo governo Temer com o Ministério da Integração Nacional, do qual é hoje titular. Barbalho, no entanto, passou a ser dado como um voto certo, entre os peemedebistas, pelo impeachment da presidenta. Mas alguns petistas ainda aguardam que seu voto pode surpreender no plenário.

O clima é de espera, mas não de desânimo entre os integrantes da base aliada de Dilma Rousseff. “Muitas surpresas ainda serão observadas, dos dois lados, até o final do dia”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que melhor definiu a situação.