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Dilma vai ao Congresso se defender e diz que Senado estará sob 'os olhos do mundo'

Julgamento deve começar no dia 25, às 9h. Na sessão em que for permitido se pronunciar, prevista para dia 29, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa
por Redação RBA publicado 17/08/2016 13h13, última modificação 18/08/2016 00h01
Julgamento deve começar no dia 25, às 9h. Na sessão em que for permitido se pronunciar, prevista para dia 29, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa
Roberto Stuckert Filho/PR/fotos públicas
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Assessoria de Dilma disse que ela espera apenas a definição da data pelo presidente do STF

Brasília – A presidenta afastada Dilma Rousseff decidiu comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado para tentar evitar seu afastamento definitivo do cargo. Em vídeo divulgado no Facebook na noite de hoje (17), Dilma desmentiu as informações de que não iria ao Congresso se defender. "O último bullying é que eu não iria ao Congresso falar aos senadores. Errado. Eu vou ao Congresso e falarei aos senhores senadores com o respeito que eles merecem. Em relação à conduta deles, não tenho nenhum temor. Acredito que, diante dos olhos do mundo, será importante que o Senado brasileiro honre a sua tradição histórica", disse a presidenta.

O julgamento terá início na próxima quinta-feira (25) e deve terminar na terça-feira seguinte (30), conforme o roteiro aprovado para o rito e de acordo com as expectativas dos senadores.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento, informou que, uma vez que essa etapa tenha início, ela não poderá ser interrompida. "Vamos trabalhar até esgotarmos as oitivas. Ingressaremos se necessário na madrugada de sexta para sábado porque (as testemunhas) estarão sendo mantidas isoladas, numa quarto de hotel à disposição dos senadores.

Na sessão em que irá se pronunciar, prevista para dia 29, Dilma deve responder a possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa às acusações de ter cometido crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária e a guarda e o legal emprego de recursos públicos. As denúncias foram motivadas pela publicação de três decretos presidenciais de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos, em 2015. Serão 30 minutos destinados à sua manifestação, que podem ser prorrogados a critério de Lewandowski.

De acordo com a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional. A defesa argumenta que os textos têm respaldo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e que não houve dolo da presidenta, que teria apenas seguido recomendações técnicas e jurídicas de outros órgãos.

Hoje (17), ao chegar ao Senado para se reunir com Lewandowski e com líderes partidários, Renan Calheiros declarou a jornalistas que espera que o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada seja concluído em quatro dias. O afastamento definitivo de Dilma exige que, no mínimo, 54 dos 81 senadores, ou dois terços dos parlamentares, votem pela condenação.

Ontem, ao ler a "Mensagem ao Senado Federal e ao Povo Brasileiro", Dilma admitiu ter cometido erros em seu segundo mandato e disse que, afastada da presidência, se aproximou da população e dos movimentos sociais, o que lhe permitiu  entender as críticas.

“Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho”, afirmou.

O rito

Caso não haja imprevistos ou interrupções longas, a expectativa é que a votação final do impeachment ocorra na terça-feira, dia 30. O horário depende do andamento da fase de discussão.

Antes que o Plenário possa proceder à votação, Lewandowski fará a leitura de um relatório contendo o resumo das provas e dos fundamentos da acusação e da defesa. Será permitido que quatro senadores façam o encaminhamento da votação, sendo dois favoráveis ao libelo acusatório e dois contrários. Cada um terá cinco minutos.

A votação será nominal e através do painel eletrônico. A presidente Dilma Rousseff será definitivamente afastada do cargo caso 54 senadores, no mínimo, votem pela sua condenação. Nesse caso, o presidente interino, Michel Temer, assume a titularidade efetiva do mandato. Caso não se atinja esse número, porém, Dilma retornará imediatamente ao cargo.

Para votar, cada senador deverá responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta:

Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

Com informações da Agência Brasil e Agência Senado