Mais demora

Deputados reclamam que Maia quer deixar cassação de Cunha para setembro

Presidente da Câmara diz que prazo é para 'cumprir rito médio de tempo regimental'. Parlamentares chamam estratégia de 'covardia' e 'medo, pelos políticos, das denúncias a serem feitas'

Antonio Cruz/Agência Brasil

Maia: preocupação com média histórica dos prazos para levar matéria a plenário. Oposição protestou

Brasília – Os deputados que pedem, há cerca de 300 dias, a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aproveitaram a suspensão dos trabalhos da sessão desta quarta-feira (10) para protestar contra o recuo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha prometido anunciar hoje a data da votação que vai apreciar o relatório sobre Cunha – e pede a sua cassação. Maia disse que dará sua decisão até o final do dia, mas já adiantou que a data será só em setembro.

Com isso, a próxima semana será praticamente de vazio no plenário da Câmara. E de espera, por parte dos parlamentares, pela definição do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff no plenário do Senado, que só ocorrerá a partir do dia 22.

Para os deputados que protestaram, está claro que o adiamento tem como estratégia protelar os trabalhos referentes a Cunha para depois da votação do processo de impeachment de Dilma. E, ao mesmo tempo, consiste numa forma de se negociar últimas alternativas que possam vir a salvar Cunha. “É uma posição inaceitável. Um misto de covardia e convivência dos deputados com este senhor”, disse Alessandro Molon (Rede-RJ).

O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que também falou sobre o tema no plenário, afirmou que a intenção de adiar a sessão sobre Cunha para setembro consiste numa “situação patética protagonizada por um presidente da casa que assumiu há pouquíssimo tempo”. “O Rodrigo Maia cedeu ao conluio dos 200 parlamentares citados na delação premiada do lobista Júlio Camargo, que disse aos integrantes da força tarefa da lava jato que Cunha tinha 200 nomes para sustentar nesta Casa”, acusou.

De acordo com o deputado do Psol, “a marcação da sessão vai ser suspensa por medo”. “Medo por parte do Temer (presidente em exercício Michel Temer) de ser acusado em alguma outra denúncia e medo por parte dos deputados que podem ser delatados por malfeitos que são do conhecimento de Eduardo Cunha”.

José Guimarães (PT-CE) disse que se Maia resolver ser correto deve “não apenas em seu nome, como em nome da Câmara dos Deputados enquanto instituição, marcar esta votação para a próxima quarta-feira (17)”.

Outro recesso?

A preocupação dos parlamentares se dá com perspectiva de os trabalhos ficarem congelados na próxima semana, como uma espécie de recesso branco, por conta da espera pela votação da sessão final do impeachment. Isso porque, conforme estabelece o rito regimental do Legislativo, a sessão só deve ser votada a partir do dia 22. Assim, a semana entre 15 a 19 seria de vácuo, em torno da expectativa desta votação.

“Acontece que o Congresso não trabalha apenas em torno do impeachment. Isso é uma articulação arbitrária e desrespeitosa para tentar salvar Eduardo Cunha. Não podemos nos dar ao luxo de passar uma semana inteira sem trabalho”, reclamou também o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Fontana citou três delações premiadas que apontam acusações contra o presidente provisório Michel Temer, relacionadas a recebimento de recursos por meio irregular. A primeira, citada por ele, teria sido feita em delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. A segunda teria sido pelo executivo Leo Pinheiro, e a última, por executivos da Odebrecht, divulgada no último final de semana, conforme lembrou o parlamentar.

Rodrigo Maia se justificou argumentando que tudo o que vai fazer, com o agendamento da sessão sobre Cunha para o próximo mês, é “respeitar a média histórica dos prazos”. “Dentro da média histórica dos prazos em que os processos deste tipo vieram a plenário, eu vou respeitar tudo, e assim será feito. Não vou sair fora da média para estar beneficiando ninguém, nem antecipar datas para estar prejudicando quem quer que seja, da mesma forma”, afirmou.

Segundo ainda o presidente da Câmara, sua decisão será tomada após consulta aos líderes partidários. Ele adiantou que uma das possíveis datas pode ser 12 de setembro, após o feriado da Independência do Brasil, no dia 7.

Nos bastidores, porém, o que se cogita é que, além de estar disposto a bancar a negociação dos aliados de Cunha no sentido de protelar a votação para depois da sessão do impeachment, Maia também pretende conversar mais com o Palácio do Planalto para decidir o melhor prazo para o tema ser apreciado. E, por causa disso, aguarda uma nova avaliação a respeito, a ser feita pelo governo interino.