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Na Câmara

Processo sobre Cunha ainda não tem data para entrar na pauta

Parlamentares querem que leitura do relatório seja feita no início da próxima semana e prometem fazer atos públicos diários na Casa para pressionar pela votação e evitar manobras protelatórias
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 05/08/2016 16h57, última modificação 05/08/2016 17h01
Parlamentares querem que leitura do relatório seja feita no início da próxima semana e prometem fazer atos públicos diários na Casa para pressionar pela votação e evitar manobras protelatórias
Lula Marques/ AGPT
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Atual presidente da Casa, apesar de sempre ter sido ligado a Cunha, pretende votar a cassação no início da semana

Brasília – A próxima segunda-feira (8) promete ser de decisões entre os líderes parlamentares da Câmara dos Deputados em relação à data a ser marcada para a votação, no plenário, do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Várias versões circulam, mas o que os parlamentares esperam, de fato, é uma definição durante a reunião do colégio de líderes da Casa.

A expectativa é grande, também, porque até lá já terá sido cumprido o rito pedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que para apreciar recurso impetrado ao tribunal pelo deputado, deu prazo à Câmara para apresentar argumentos sobre o caso até este sábado (6) – o que deve ser feito ainda hoje (5). Segundo comentários, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apesar de sempre ter sido ligado ao ex-presidente, pretende trabalhar para votar a cassação no início da semana. O motivo seria encontrar uma forma de evitar que o seu trabalho no cargo seja ofuscado mais uma vez, já que nos últimos dias ele prometeu votar a proposta de renegociação das dívidas dos estados e não obteve êxito.

Sabe-se que Maia foi chamado duas vezes, nos últimos dias, para conversar sobre o assunto Cunha com integrantes da equipe de articulação política do governo provisório no Palácio do Planalto. E existe, até agora, uma dúvida sobre a estratégia que será melhor para o governo provisório em relação ao deputado afastado. Não se sabe se será melhor amenizar o desgaste de proximidade com ele permitindo a votação da cassação na mesma semana do início da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado, ou se vale mais a pena aguardar e só deixar para tratar o tema após a votação definitiva do afastamento.

Baixo quórum

Uma das principais preocupações dos deputados que desde o primeiro momento pedem a cassação de Cunha é que, sendo marcada a votação para o início da semana, a Casa continue tendo pouco quórum, devido à fase de encerramento das convenções e homologações das candidaturas nas bases eleitorais dos parlamentares com vistas às próximas eleições. Por isso, muitos deles temem que, depois de tantas protelações, marcar a data até o dia 10 ou 11 possa prejudicar a aprovação da votação.

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), disse que com o anúncio feito nos últimos dias por Rodrigo Maia, de que submeterá o processo de Cunha a votação no plenário, considera “vencida mais uma batalha”. Mas a primeira sessão para discutir o tema corresponderá à leitura do relatório. E o próximo desafio ainda será a marcação da data de votação propriamente. “Continuamos atentos, mas é claro que, com a leitura do relatório, o ônus de não pôr um fim ao processo de Cunha passa a ser do plenário da Câmara como um todo”, afirmou. Já entre os deputados que são considerados aliados de primeira hora de Cunha, o trabalho tem sido justamente o contrário, voltado para tentar garantir o número máximo de abstenções.

‘Depois do impeachment’

“Sabemos que a situação não tem volta, mas o que queremos é que a votação aconteça depois do impeachment da presidenta e já pedimos isso até à equipe de articulação política do presidente Temer. Eduardo não pode ir primeiro”, afirmou um parlamentar que integra partido aliado a Cunha.

Outro fato que pesou nas articulações observadas nos últimos dias foram os comentários de que Eduardo Cunha estaria preparando uma espécie de dossiê com informações de vários parlamentares ligados a ele, para serem usados em caso de uma futura delação premiada. Cunha negou que esteja tomando tal iniciativa.

Já Rodrigo Maia, que tenta se equilibrar no cargo de presidente da Casa até fevereiro de 2017, tinha garantido que colocaria a cassação de Cunha em pauta na próxima segunda-feira. Na noite de ontem, porém, Maia recuou e mudou o tom de suas declarações.  “Não estou dizendo que a data de votação (do processo de cassação de Eduardo Cunha) será na segunda-feira, apenas que vou ler o relatório”, afirmou.

É contra esses titubeios e manobras por parte da chamada “tropa de choque” de Cunha que deputados como Paulo Pimenta (PT-RS), Afonso Florence (PT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alessandro Molon e Chico Alencar (Psol-RJ), entre outros, pretendem trabalhar contra, a partir de segunda-feira. “Vamos fazer atos públicos diariamente na Casa para cobrar a votação desse processo de cassação”, disse Chico Alencar.