Você está aqui: Página Inicial / Política / 2016 / 07 / Mulheres na política: faltam dispositivos para cobrar percentual mínimo

debate

Mulheres na política: faltam dispositivos para cobrar percentual mínimo

Legislação determina que 30% das candidaturas sejam de mulheres, que lutam pela aplicação da medida, e querem mais
por Redação RBA publicado 20/07/2016 10h33
Legislação determina que 30% das candidaturas sejam de mulheres, que lutam pela aplicação da medida, e querem mais
reprodução/TVT
mulheres

Além da divisão igualitária nas candidaturas, mulheres também reivindicam cotas nas casas legislativas

São Paulo – Pela atual legislação eleitoral, os partidos são obrigados a apresentar 30% de candidaturas femininas, mas é comum a siglas lançarem mulheres apenas para garantir o cumprimento da lei, sem o real compromisso em elegê-las. Para discutir como ampliar essa participação, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo promoveu encontro na manhã de ontem (19), na capital paulista, reunindo candidatas, especialistas jurídicas, entidades feministas e movimentos sociais.

Carmem Cecília Amaral, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, afirma que faltam dispositivos legais para punir os partidos que não cumpram o percentual mínimo, e além do aumento na reserva das candidaturas, ela sugere também a adoção de cotas para as mulheres em todas as esferas do poder legislativo, que inclui o Congresso Nacional, as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais.

"Cada partido tem que apresentar, não apenas uma cota de 30%, mas 50% de candidatas e propomos também cota de vagas nas casas legislativas", diz ela, em entrevista à repórter Vanessa Nakasato, para o Seu Jornal, da TVT.

"Machismo é uma coisa antiga, ultrapassada, ruim e pouco democrática. Portanto, se esse machismo é um entrave para a igualdade da cidadania na política, então, é algo que deve ser combatido", afirma o procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

A Rede Feminista de Juristas anunciou que vai criar campanha para denunciar partidos que não são amigos das mulheres, que fraudam ou deixam de cumprir os critérios de representação definidos.

Para contemplar a diversidade racial e social, a procuradora municipal Patrícia Mannaro propõe cotas específicas dentro da cota feminina. "Mulheres brancas, mulheres negras, mulheres orientais e mulheres LGBTs. Acreditamos que é necessário cotas sobre cotas para que todas as mulheres possam ter representatividade e visibilidade dentro da política", defende.

Única transexual presente no evento, a professora e pré-candidata à vereadora Luiza Coppiters também ressalta a importância da diversidade na luta por representação das mulheres. "No caso das mulheres que estão no poder, elas têm também que dar voz para outras mulheres que não são apenas advogadas, juristas, mas de movimentos sociais, que conhecem o dia a dia das mulheres, que são excluídas da sociedade, que sofrem violência."