Outra mudança

Waldir Maranhão recua e revoga anulação da sessão da Câmara

Mudança sem explicação do presidente interino da Câmara provocou mais perplexidade entre os parlamentares. Teria sido provocada por uma conversa com representantes do seu partido, o PP

GUSTAVO LIMA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Na tarde de ontem, Maranhão havia anulado todo o processo da Câmara que aceitou a admissibilidade do impeachment

Brasília – Não durou 24 horas a validade do ato turbulento do  presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de suspender a votação da Casa que aprovou o andamento do impeachment, no mês passado. Ele recuou em nota lacônica, de quatro linhas, divulgada na madrugada de hoje (10), revogando a decisão. A iniciativa foi tomada horas depois dele ter dado uma entrevista dizendo que “não estava brincando” em seu gesto de considerar nula a votação do último dia 17 de abril no plenário da Câmara.

Na nota, ele não expressa os motivos que o fizeram voltar atrás, apenas comunica que resolveu revogar a decisão. Nos bastidores, o que se sabe é que Maranhão será alvo de pedidos para substituição do seu nome no cargo de presidente interino, de inclusão do seu gesto em contestações judiciais sobre o rito judicial do impeachment e, inclusive, de ameaça de expulsão pela sua legenda, o PP.

A decisão do presidente interino da Câmara, que já tinha sido desconsiderada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão de ontem do Senado, teria sido tomada após conversas mantidas com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB-PE). Já o recuo, com a nova nota cancelando o cancelamento durante a madrugada, é atribuída a uma conversa que ele teria tido na noite de ontem com o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e outros parlamentares da legenda.

Flávio Dino, considerado o principal articulador do trabalho para que Waldir Maranhão publicasse o ato cancelando o impeachment, e que tem evitado dar entrevistas oficiais a respeito do tema, reagiu por meio de redes sociais e de sua assessoria. Com a notícia do recuo, o governador maranhense destacou, em sua conta no Twitter, que discorda da posição do deputado, mas a respeita.

OEA e Corte interamericana

Além das manifestações de juristas do Brasil, o governador maranhense chamou a atenção para a posição do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do presidente da Corte Interamericana, que são contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“E segue a luta em defesa do mais longo ciclo democrático da vida institucional brasileira. Estamos diante de um absurdo político e jurídico”, afirmou Dino, sem entrar em detalhes sobre o deputado do seu estado. O governador ainda parabenizou o advogado-geral da União, a quem chamou de “grande jurista, irreparável na defesa competente e séria” do mandato constitucional da presidenta Dilma.

Outro a se manifestar foi o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele não falou sobre a decisão de Maranhão propriamente, mas disse que lamentava a decisão tomada pelo presidente do Senado de dar continuidade ao rito do impeachment, diante de tantas contestações. Para Teixeira, Calheiros “perdeu a oportunidade de paralisar um golpe em curso no país”.

Vícios e erros

Ainda segundo o deputado, a votação da Câmara está cheia de vícios e erros que levam a argumentos suficientes para que venha a ser anulada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal, independente do recuo desta madrugada.

Entre os parlamentares que acordaram perplexos, mais uma vez, com a última novidade, pesou na decisão de Maranhão, também, a forte reação dos oposicionistas e deputados que votaram pelo impeachment da presidenta Dilma.

O parlamentar pode ser objeto de uma representação a ser apresentada ainda hoje, por partidos da oposição, por quebra de decoro parlamentar. “Ele é desequilibrado, irresponsável e mostrou que toma decisões esdrúxulas sem medir as consequências”, criticou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

A sessão da Câmara desta terça-feira está programada para se iniciar por volta das 9h e Avelino prometeu entrar com uma questão de ordem pedindo que Maranhão seja substituído por outro deputado, no cargo de presidente interino da instituição.