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A vez do senador

Senadores decidem votar cassação de Delcídio do Amaral

Alguns parlamentares propuseram adiar votação para apreciar antes o processo de impeachment, o que foi contestado por Renan. Questão de ordem, no fim da noite, encerrou a polêmica
Publicado por Hylda Cavalcanti, da RBA
09:54
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Wilson Dias/Agência Brasil
Delcidio Amaral

Delcídio esteve ontem na CCJ para fazer a sua defesa e declarou que se não for cassado, votará pelo impeachment

Brasília – O que é mais importante e/ou mais coerente ser votado primeiro pelo plenário do Senado? a cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido/MS) ou o processo de admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff ? A dúvida parece simples de ser esclarecida, mas os senadores passaram horas ontem (9) discutindo a questão. Um acordo, fechado só à noite definiu urgência à votação da cassação de Delcídio, que está marcada para o final da tarde de hoje.

A polêmica se deu porque integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pretendiam adiar a votação para a próxima quinta-feira, por conta de um pedido de aditamento ao processo, de um documento encaminhado à Casa pela Procuradoria Geral da República. Com isso, Delcídio poderia participar e votar na sessão do impeachment.

No documento, o procurador-geral, Rodrigo Janot, afirma que o agropecuarista José Carlos Bumlai, réu na Operação Lava Jato, também teria interferido para evitar que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, fugisse do país e não fizesse delação premiada. Estas são as acusações contra Delcídio que levaram à sua prisão e pesam no processo que corre contra ele no Judiciário. E, por isso, os senadores queriam mais tempo para investigar o peso da participação de cada um na denúncia.

O ponto nevrálgico da questão foi colocado em xeque pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que considerou que o objeto da matéria é se o senador deve ou não ser cassado pelo ato cometido, e não a produção de novas provas – que possam vir a incriminar uma outra pessoa que não seja parlamentar.

“Agirei de acordo com o cargo que ocupo e com minha consciência. Minha missão aqui é difícil, mas questiono os senadores se acham que é coerente votarmos o processo de impeachment antes de ser votada a cassação do senador”, destacou Calheiros.

Delcídio, que desde que foi preso, em 25 de novembro, não aparecia no Congresso, esteve ontem na CCJ para fazer a sua defesa e já tinha declarado anteriormente a aliados que, se não for cassado, votará pelo impeachment da presidenta Dilma.

Renan disse que iria adiar a votação do impeachment da presidenta, para que viesse a ocorrer apenas após a votação do processo de cassação do senador. Muita gente protestou, sobretudo o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). “Não podemos desconsiderar esse aditamento feito pela PGR. Está sendo arranjado um pretexto para adiar a votação do impeachment, por conta do pedido de aditamento no caso do senador Delcídio”, acentuou.

Questão de ordem

Mas, diante da possibilidade de atrasos maiores tanto de uma matéria como da outra, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma questão de ordem, que foi acatada em plenário, transformando o rito de tramitação do processo sobre Delcídio de urgência. Sendo assim, o relatório sobre o caso, feito pela CCJ, foi lido e aprovado ontem mesmo, no plenário. E a votação será agilizada para hoje.

Ao falar sobre o assunto, Calheiros afirmou que não considera competência da CCJ produzir provas. E, na prática, era isso que iria acontecer, com um atraso dos trabalhos para que os senadores ouvissem novas pessoas dentro do processo.

“Até compreendo as razões dos senadores que integram a comissão, mas qualquer medida para produzir provas iria soar como procrastinação”, acentuou. Ele também lembrou que a questão da cassação de Delcídio começou a ser analisada no Senado antes da chegada do processo de impeachment da presidenta Dilma, o que justificaria outro motivo para que fosse votado antes.

A sessão que vai decidir o destino de Delcídio do Amaral como senador será iniciada às 17h e seguirá o seguinte rito parlamentar: primeiro, quem falará será a acusação do senador, que terá 20 minutos para se pronunciar. Logo depois, será dado espaço semelhante para a defesa do senador. E em seguida, mais 20 minutos para cada um dos relatores do processo no Conselho de Ética do Senado, Telmário Motta (PDT-RR) e na CCJ, Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Depois disso, quase duas horas depois de iniciada a sessão, é que cada senador interessado poderá fazer seu pronunciamento. E logo depois acontecerá a votação, de forma aberta e eletrônica, e registrada no painel do Senado. A expectativa é de que todo esse rito faça com que os trabalhos entrem pela madrugada.