Suprema corte

STF suspende julgamento de nomeação de Lula para a Casa Civil

Mais aguardada decisão das últimas semanas fica para data indefinida e depende de Teori Zavascki analisar dois recursos pendentes: justificativa é de que corte deve julgar todas as ações conjuntamente

Carlos Humberto/STF
STF

Ministro Teori Zavascki sugeriu adiamento e presidente Lewandowski (primeiro plano) acatou proposta

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento relativo à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério da Casa Civil, que estava marcado para o início da tarde de hoje (20). Não há data para a retomada do julgamento pelo plenário. O tribunal encerrou a sessão logo após o adiamento.

A justificativa é de que, como há pendência de análise de dois agravos interpostos por PSB e PSDB, o tribunal vai analisar todos os processos conjuntamente.

O julgamento pautado para hoje era sobre o processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes. As Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que estavam pendentes, números 390 e 391, dependem de Teori Zavascki. Segundo a assessoria do STF, a sugestão de adiamento foi formulada pelo próprio ministro.

Ainda de acordo com a assessoria, “as ações questionam decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.”

O ato de nomeação permanece suspenso “em razão da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes nos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071”. A liminar de Mendes foi concedida há pouco mais de um mês, em 18 de março.