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Instituto Lula acusa Lava Jato de sequestro ilegal de comunicação

Segundo a entidade, PF ameaçou prender técnico de informática e pediu administrador das contas de e-mail, o que não constava do mandado judicial. Ontem, cinco contas foram violadas

Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
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Durante a operação na sexta (4), a PF, sem mandado, exigiu a senha do administrador das contas de e-mail

São Paulo – O Instituto Lula afirmou hoje (9) que a Operação Lava Jato se apropriou ilegalmente da senha do administrador da entidade, durante a operação de busca e apreensão realizada na última sexta-feira (4) por agentes da Polícia Federal. De acordo com o instituto, a PF “exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática”, o administrador das contas de e-mail @institutolula.org, “o que não constava no mandado da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas”.

“Com a informação que receberam sem mandato, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro”, afirma o instituto, em nota. “Mais do que isso. Ontem foi efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandato judicial.”

Ainda ontem, o instituto entrou com petição para pedir devolução da senha do administrador “para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira”. A entidade afirma que não houve apenas violação das regras legais. “Trata-se de uma violência às garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal, uma salvaguarda civilizatória defendida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todas as democracias deste planeta.”

Na nota, a entidade lembra que a apropriação ilegal da senha permite à PF “ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos”. Torna-se possível, ainda, criar “novos (e ilegítimos) e-mails com o domínio do institutolula.org e que mandem mensagens em nome de qualquer conta do Instituto”. E questiona: “Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um órgão da imprensa”.

“O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão”, afirma o Instituto Lula, lembrando que é um organização sem fins lucrativos, “com contatos e trabalho conjunto com movimentos sociais, entidades sindicais, organismos internacionais, governos e ex-mandatários da África, América Latina, Estados Unidos, Europa, Ásia e Oceania”.

Além disso, o instituto recebe “visitas de jornalistas, acadêmicos, embaixadores, lideranças partidárias, chefes e ex-chefes de estado interessados em conversar sobre o cenário político mundial e a experiência do Brasil no combate à pobreza com os diretores do Instituto e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma das personalidades brasileiras mais conhecidas no exterior”.