São Paulo – No lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff lamentou aqueles que, segundo ela, vêm destilando o ódio no país, e disse que a intolerância é a base da violência. “No Brasil, o outro não é um estranho, é nosso irmão, porque é brasileiro. Um ser humano, como nós, e, como tal tem que ser respeitado”, disse, em cerimônia realizada hoje (30), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes de movimentos sociais que lutam por moradia, representantes dos empresários da construção civil e ministros do governo.

Mesmo frente às dificuldades do quadro econômico, a presidenta frisou que não é possível fazer ajustes cortando gastos sociais, e que o MCMV representa também um esforço para a retomada do crescimento econômico e a criação do emprego, mas que, para tanto, depende também de estabilidade política. “Nós queremos que a economia retome o seu caminho. Sem estabilidade política, não chegaremos.” A presidenta afirmou também que não é possível pensar a solução para o déficit de moradia através apenas do mercado, sem a participação do estado, por conta dos elevados níveis de desigualdade de renda.

Dilma reafirmou o combate à desigualdade e a preservação dos direitos como prioridades do governo, dentre eles, especialmente a democracia. “A democracia é um direito que conquistamos. A democracia não caiu do céu. Foi conquistada com muito empenho e participação de todos nós. Resistimos, metabolizamos e engolimos a ditadura”, lembrou a presidenta, destacando que os valores democráticos são protegidos pela Constituição.

Sobre a ameaça de impeachment, Dilma fez questão de lembrar que, segundo a Constituição, não vivemos sob um regime parlamentarista, em que o governo pode ser derrubado pelo parlamento, seguindo amplos critérios. No presidencialismo, a Constituição prevê o estatuto do impeachment, mas que só pode ser utilizado mediante crime de responsabilidade. “Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. É essa a questão”, desabafou a presidenta.

Ela lembrou também que o suposto critério que fundamenta o pedido de afastamento em curso baseia-se em aditivos às contas do Orçamento de 2015, que deverão ser apresentadas em abril, segundo Dilma, e que, portanto, nem sequer foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, e menos ainda pelo Congresso.

Dilma disse que tal processo de impeachment sem base legal não é uma agressão apenas à ela, na figura da presidenta, mas aos direitos da população. “Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo?”, indagou Dilma.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, frente à atual conjuntura, que classificou como “perigosa e criminosa ofensiva golpista contra a democracia”, também afirmou não ser possível falar apenas de moradia. “Hoje liberdades democráticas, garantias constitucionais e a soberania do voto estão ameaçadas pelo golpismo.”

“Impeachment em si não é golpe. Mas sem crime de responsabilidade e conduzido por um bandido é golpe, sim senhor. É golpe, e não tem legitimidade”, frisou Boulos, fazendo referência ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conduz o processo pelo afastamento de Dilma.

Boulos também chamou a atenção que, junto com o movimento de afastamento, surgem boatos de eventuais cortes nos subsídios para os programas de moradia, num eventual novo governo e prometeu o combate através da mobilização. “É por tudo isso que estamos e estaremos nas ruas para não deixar que esse golpe passe.”

Programa

O coordenador de políticas de Habitação da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elvio Mota, saudou a nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida e disse que representa avanços que são fruto da mobilização dos movimentos, das cidades e do campo. Ele também destacou a importância da mulher no âmbito do programa, principalmente na modalidade Entidades, em que as construções são realizadas a partir do modelo de autogestão.

“A família e, principalmente, as mulheres, participam da construção. São elas que estão dizendo ‘Olha, a casa é pequena, precisava aumentar’”, disse Elvio. Ele cobrou também que as residências voltadas para o campo sejam ampliadas e afirmou que a ameaça de impeachment põe em risco os avanços das políticas sociais. “O golpe não é contra o seu governo, é contra os pobres desta nação”, disse, dirigindo-se à presidenta.

Já a presidenta nacional da Confederação de Nacional das Associações de Moradores, Bartíria Costa, destacou a participação dos movimentos de moradia na construção das políticas para o setor. “Os movimentos são protagonistas, não só no Entidades, mas na organização de comunidades que seguem na luta por cidadania e direitos. Só quem vive o cotidiano das comunidades, que está no dia a dia, sabe o impacto desse programa e de tantos”, citando, além do Minha Casa, Minha Vida, programas do governo como o Luz para Todos, o Mais Médicos e o Prouni.

“Sairemos daqui mobilizados para garantir o sucesso e a viabilidade desse programa e de tantos outros. Já estamos mobilizados, vigilantes, para defender todos os direitos garantidos. Não permitiremos retrocessos. Combateremos todos os fascistas e golpistas. Lutaremos com todas as forças em defesa da nossa democracia e da Constituição. Golpe nunca mais”, disse Bartíria.