Brasília – O plenário do Senado aprovou ontem  (24) o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara, estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.

O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.

O texto provocou longo debate, que se iniciou na sessão do dia anterior e foi retomado ontem, no início da tarde. Vários senadores se manifestaram contrários à matéria, especialmente os do PT, que consideram que o projeto entrega o petróleo brasileiro para empresas estrangeiras a preço baixo, uma vez que o barril do óleo está com a cotação muito barata.

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“Eu resumo este projeto num ponto central. Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo, por US$ 30 o barril. A Petrobras descobriu, fez todo o investimento e agora, a US$ 30, querer tirar a Petrobras, não tem outro nome. Nós estamos entregando na bacia das almas o nosso futuro, o pré-sal”, argumentou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Já Serra alega para justificar o projeto que a Petrobras vem enfrentando forte crise econômica e não tem condição de fazer os investimentos necessários para a exploração do petróleo do pré-sal. Ele afirmou que é prejudicial para a empresa ter a obrigatoriedade da exploração.

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“Não se está tocando em nenhuma prerrogativa da Petrobras, apenas tirando alguns grilhões que ficam amarrando e confundindo a vida da empresa. O problema da Petrobras é financeiro”, disse o senador de São Paulo.

“Hoje, a lei obriga a Petrobras a participar de algo que ela não quer e isso puxa o processo para baixo”, declarou Romero Jucá (PMDB-RR), que foi escolhido relator ad hoc (substituto) do projeto porque o relator titular, senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES), está em viagem oficial.

Confira como cada senador votou:

Voto Sim

Aécio Neves (PSDB-MG)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Alvaro Dias (PSDB-PR)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Blairo Maggi (PR-MT)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalírio Beber (PSDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Fernando Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho (PSDB-PA)

Gladson Cameli (PP-AC)

Hélio José (PMB-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

José Agripino (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PPS-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Franco (DEM-SE)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Sandra Braga (PMDB-AM)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Voto Não

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Ângela Portela (PT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Donizeti Nogueira (PT-TO)

Douglas Cintra (PTB-PE)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Elmano Férrer (PTB-PI)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Collor (PTB-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

João Capiberibe (PSB-AP)

José Pimentel (PT-CE)

Lasier Martins (PDT-RS)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Souza (PT-PI)

Reguffe (sem partido-DF)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (PSB-RJ)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Telmário Mota (PDT-RR)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Abstenção:

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Humberto Costa (PT-PE)

Com reportagem da Agência Brasil