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Gestão Alckmin fechou 2015 com o pior déficit orçamentário em 17 anos

Montante chegou a R$ 1,38 bilhão no ano passado, crescimento de 289% entre 2014 e 2015, e acúmulo de R$ 3,7 bilhões desde 2011
Publicado por Redação RBA
08:59
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Eduardo Carmim/Brazil Photo Press/Folhapress
Alckmin

Alckmin acumula cinco déficits orçamentários desde que iniciou seu terceiro mandato, em 2011

São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), incorreu no quinto ano seguido de déficit orçamentário, em 2015. As despesas superaram as receitas em R$ 1,38 bilhão, o pior rombo já registrado no estado paulista. A diferença foi 289% maior que em 2014, quando o déficit foi de R$ 355 milhões. A situação ocorreu mesmo após os cortes realizados pela gestão tucana em diversas áreas, o que levou as secretarias de Logística e Transportes, Saneamento e Recursos Hídricos, Transportes Metropolitanos e Habitação a deixar de executar um terço do orçamento previsto para o ano.

Desde que assumiu seu terceiro mandato, em 2011, Alckmin vem fechando as contas no vermelho. Naquele ano, o déficit foi de R$ 723,9 milhões. Em 2012, a diferença entre receita e despesas foi de R$ 240,5 milhões. Em 2013 chegou a R$ 995 milhões e em 2014 recuou para R$ 355 milhões. Com o resultado do ano passado – R$ 1,38 bilhão –, Alckmin acumulou a cifra de R$ 3,7 bilhões em resultados negativos. Entre 1998 e 2011, o governo paulista não registrou nenhum déficit.

Os dados foram obtidos pela liderança do PT na Assembleia Legislativa paulista, por meio do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária. Em 2014, o conselheiro Antônio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, avaliou as contas do último ano do terceiro mandato de Alckmin como “as piores em dez anos”.

O resultado das contas poderia ter sido pior, já que em junho de 2015 o balanço bimestral das finanças paulistas indicava déficit de R$ 1,7 bilhão. O governo Alckmin aplicou um severo ajuste fiscal, cortando em 5% dos gastos com educação, segurança pública e administração penitenciária. Nas demais secretarias, o corte chegou a 10%. E nos investimentos, o enxugamento foi ainda maior.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a pasta de Logística e Transportes, que cuida de obras como o Rodoanel, gastou R$ 4,29 bilhões dos R$ 7,43 bilhões previstos para investimento em 2015. Uma redução de 42%. A construção do túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista, foi a obra mais afetada. Dos R$ 378 milhões previstos, somente R$ 12,5 milhões foram aplicados.

Já a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, responsável pelas ações de enfrentamento da falta de água que atinge a Região Metropolitana de São Paulo desde 2014, investiu R$ 1,14 bilhão, do R$ 1,95 bilhão previsto (-41%). A principal ação que a pasta deixou de realizar foi o tratamento de esgotos, por meio do programa Água Limpa, que teve contingenciamento de 69% na verba orçada para 2015.

Nem o sistema ferroviário paulista, que vem apresentando sucessivas panes e outros problemas na operação do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), escapou dos cortes. Os investimentos ficaram 36% abaixo do esperado e os moradores do extremo sul da capital paulista vão ter de esperar mais pela extensão da linha 9-Esmeralda até a Estação Varginha. Somente R$ 85 milhões dos R$ 336 milhões previstos para a obra foram aplicados (-75%).

A gestão Alckmin responsabilizou o governo federal, o Banco do Brasil e o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) por demora ou não liberação de recursos que eram determinantes para realização do orçamento, e a crise econômica, pela necessidade de contingenciamento nos gastos.