Brasília – A depender da performance dos deputados e senadores, mesmo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tendo acelerado votações de matérias e feito o plenário realizar sessões até a madrugada em 2015, o efeito não pode ser considerado dos mais positivos. Levantamento feito pela revista eletrônica Congresso em Foco divulgado esta semana constatou que dos 640 parlamentares em atuação no Congresso, somente 46 conseguiram aprovar alguma lei ou emenda constitucional de sua autoria. O número representa 7% do total.

De acordo com o levantamento, enquanto 46 emplacaram leis no ano passado, 594 deputados e senadores não aprovaram nada e resumiram seus trabalhos a atendimentos nos gabinetes, discussões em plenários, discursos e participação nas comissões. Atividades que não deixam de ser importantes para o Legislativo, mas registram o pouco impacto do trabalho dos parlamentares na apresentação e aprovação de matérias que propõem e apresentam.

Desses 46, só cinco conseguiram vencer o estreito filtro legislativo mais de uma vez: Marcelo Crivella (PRB-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Vieira da Cunha (PDT-RS).

Com quatro normas cada, os senadores Marcelo Crivella e Paulo Paim foram os congressistas que mais emplacaram leis no primeiro ano da atual legislatura. O ex-líder do PT e agora novo líder do governo no Senado, Humberto Costa, foi autor de duas, assim como os deputados Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara, e Vieira da Cunha.

Outros sete senadores e 21 deputados foram autores de uma lei ou emenda constitucional. Ao todo, 12 ex-senadores, entre eles os já mortos Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Eliseu Resende (DEM-MG), e 13 ex-deputados também tiveram leis aprovadas no primeiro ano da atual legislatura.

Acompanhamento permanente

O trabalho do Congresso em Foco também repercutiu esse fraco resultado com os parlamentares. Na Câmara desde 1987, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) reconhece que aprovar uma lei de autoria própria é uma batalha até para os mais experientes como ele, que está no oitavo mandato consecutivo. Autor de três normas nos últimos dois anos, o petebista concorda com Crivella: o sucesso depende de acompanhamento permanente do andamento do projeto apresentado.

“Esta é uma luta difícil dentro do Congresso. O trâmite é longo, temos que trabalhar em várias comissões e ainda confirmar em plenário. A articulação acaba ajudando, mas o acompanhamento do projeto é fundamental. Até mesmo para que seja, de fato, sancionado e conseguir êxito em todo o processo”, avaliou Faria de Sá.

Para se ter ideia, uma das leis de origem parlamentar sancionadas em 2014, por exemplo, foi apresentada ainda em 1997 pelo então senador Abdias Nascimento (PDT-RJ), uma das principais lideranças da história do movimento negro brasileiro, morto em 2011. Em sua passagem pelo Senado, Abdias propôs mudança na Lei da Ação Civil Pública para incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A lei só foi sancionada três anos após a morte do ex-senador.

Quando considerados os anos de 2014 e 2015, e somadas as leis ordinárias ou complementares e emendas constitucionais, o número de deputados, senadores e ex-congressistas que emplacaram alguma aprovação aumenta.

Veja a seguir a lista dos parlamentares que emplacaram leis em 2014 e 2015:

Senadores
Marcelo Crivella (PRB-RJ) 8
Paulo Paim (PT-RS) 5
Cristovam Buarque (PDT-DF) 3
Serys Slhessarenko (PT-MT) * 3
Walter Pinheiro (PT-BA) 2
Humberto Costa (PT-PE) 2
Inácio Arruda (PCdoB-CE) 1
José Serra (PSDB-SP) 1
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) 1
Aloysio Nunes (PSDB-SP) 1
Abdias Nascimento (PDT-RJ) 1
Acir Gurgacz (PDT-RO) 1
Ademir Andrade (PSB-PA) 1
Alfredo Nascimento (PR-AM) ** 1
Aloizio Mercadante (PT-SP) 1
Alvaro Dias (PSDB-PR) 1
Ana Amélia (PP-RS) 1
Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) 1
Antonio Carlos Valadares (PSB-RJ) 1
Arthur Virgílio (PSDB-AM) 1
Benedito de Lira (PP-AL) 1
Eduardo Amorim (PSC-SE) 1
Eliseu Resende (DEM-MG) 1
Expedito Júnior (PPS-RO) 1
Francisco Dornelle (PP-RJ) 1
João Tenório (PSDB-AL) 1
João Vicente Claudino (PTB-PI) 1
José Maranhão (PMDB-PB) 1
José Sarney (PMDB-AP) 1
Lúcia Vânia (PSDB-GO) 1
Márcio Lacerda (PMDB-MT) 1
Marconi Perillo (PSDB-GO) 1
Marisa Serrano (PSDB-MS) 1
Marluce Pinto (PTB-RR) 1
Paulo Bauer (PSDB-SC) 1
Pedro Simon (PMDB-RS) 1
Renan Calheiros (PMDB-AL) 1
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) 1
Roberto Requião (PMDB-PR) 1
Rodolpho Tourinho (DEM-BA) 1
Romeu Tuma (PTB-SP) 1
Tasso Jereissati (PSDB-CE) 1
Valdir Raupp (PMDB-RO) 1

* Ex-senadora filiada atualmente ao PRB
** Ex-senador, é deputado federal

DEPUTADOS
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) 3
Vicentinho (PT-SP) 3
Vieira da Cunha (PDT-RS) 3
Ana Arraes (PSB-PE) 2
Arlindo Chinaglia (PT-SP) 2
Celso Russomanno (PP-SP) 2
Daniel Almeida (PCdoB-BA) 2
Eduardo Barbosa (PSDB-MG) 2
Gilmar Machado (PT-MG) 2
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) 2
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) 2
Mendonça Filho (DEM-PE) 2
Milton Monti (PR-SP) 2
Nelson Bornier (PMDB-RJ) 2
Onofre Santo Agostini (PSD-SC) 2
Ronaldo Benedet (PMDB-SC) 2
Valtenir Pereira (PSB-MT) 2
Aelton Freitas (PR-MG) 1
Alex Canziani (PSDB-PR) 1
Alex Manente (PPS-SP) 1
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) 1
Antônio Roberto (PV-MG) 1
Armando Vergílio (PMN-GO) 1
Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) 1
Beto Albuquerque (PSB-RS) 1
Carlos Bezerra (PMDB-MT) 1
Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 1
Cida Diogo (PT-RJ) 1
Dalva Figueiredo (PT-AP) 1
Danilo Forte (PMDB-CE) 1
Deley (PSC-RJ) 1
Dr. Grilo (PSL-MG) 1
Eduardo Gomes (PSDB-TO) 1
Efraim Filho (DEM-PB) 1
Eleuses Paiva (DEM-SP) 1
Fábio Faria (PSD-RN) 1
Felipe Bornier (PHS-RJ) 1
Fernando Marroni (PT-RS) 1
Gorete Pereira (PR-CE) 1
Goulart (PSD-SP) 1
Hugo Motta (PMDB-PB) 1
Ilário Marques (PT-CE) 1
Ivan Valente (Psol-SP) 1
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) 1
Jerônimo Goergen (PP-RS) 1
José Airton Cirilo (PT-CE) 1
Laercio Oliveira (PR-SE) 1
Lincoln Portela (PR-MG) 1
Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1
Mara Gabrilli (PSDB-SP) 1
Márcio Marinho (PRB-BA) 1
Margarida Salomão (PT-MG) 1
Marinha Raupp (PMDB-RO) 1
Mauro Benevides (PMDB-CE) 1
Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) 1
Nair Xavier Lobo (PMDB-GO) 1
Neilton Mulim (PR-RJ) 1
Nelson Marquezelli (PTB-SP) 1
Nilda Gondim (PMDB-PB) 1
Paulo Piau (PMDB-MG) 1
Paulo Rocha (PT-PA) 1
Pepe Vargas (PT-RS) 1
Rafael Guerra (PSDB-MG) 1
Rebecca Garcia (PP-AM) 1
Reginaldo Lopes (PT-MG) 1
Rômulo Gouveia (PSDB-PB) 1
Rosangela Gomes (PRB-RJ) 1
Rose de Freitas (PMDB-ES) * 1
Rubens Bueno (PPS-PR) 1
Sandro Mabel (PR-GO) 1
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) 1
Silvio Torres (PSDB-SP) 1
Simão Sessim (PP-RJ) 1
Sueli Vidigal (PDT-ES) 1
Valdemar Costa Neto (PR-SP) 1
Vaz de Lima (PSDB-SP) 1
Walter Feldman (PSDB-SP) 1
William Woo (PV-SP) 1

* A parlamentar, que teve matéria de sua autoria aprovada em 2014, quando deputada, agora cumpre mandato como senadora, pelo mesmo partido