Brasília – A junção de propostas para o desenvolvimento do país em 2016, numa agenda integrada, elaborada por meio da união entre governo, centrais sindicais, empresariado e entidades da sociedade civil foi a tônica da reunião de hoje (15) do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social. O encontro foi realizado no Ministério do Trabalho e Previdência e se destacou pela divulgação de uma carta com sete itens sugeridos como pontos para a criação e incremento de iniciativas públicas para o aumento de empregos e aquecimento do setor produtivo, de forma a melhorar a economia no próximo ano.

Presidido pelos ministros Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), o fórum contou com a participação de representantes de aproximadamente 70 entidades. Entre as principais discussões, os participantes pediram para o país sair do foco da crise política, por mais importante que seja, e busque voltar as atenções para iniciativas que ajudem a recuperar a produção. O grupo lançou um documento intitulado “Compromisso para o Desenvolvimento”, que elenca sete itens considerados primordiais para reverter o cenário atual. E enfatizou, em vários momentos, que “o Brasil é maior do que a crise”.

Retomada do investimento

Das prioridades da agenda elaborada por estes setores, apresentada pelo diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, está a retomada do investimento público e privado em infraestrutura produtiva de forma rápida, tanto na área social como urbana – item que foi considerado um indutor importante para o desenvolvimento e um serviço que precisa ser recuperado nos próximos 12 meses.

Outro ponto bastante mencionado é a retomada e ampliação de investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobras. O documento, que será entregue esta tarde à presidenta Dilma Rousseff, também pede que seja destravado o setor de construção, com a utilização de instrumentos institucionais adequados que garantam a penalização dos responsáveis por problemas com a Justiça.

Ao mesmo tempo, o mesmo grupo pede a garantia da segurança jurídica das empresas, mantendo, dessa forma, a atividade produtiva – como, por exemplo, os chamados “acordos de leniência”, que têm sido discutidos em diversas instâncias. “É fundamental que tenhamos capacidade institucional para isso”, disse Clemente. Ao apresentar todos os itens, o economista destacou que cabe ter “inteligência e capacidade política” para contribuir com a mudança da atual situação do país.

Também foram mencionados: a criação de condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação, bem como a priorização e adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (como agricultura, indústria, comércio e serviços) e de adensamento das cadeias produtivas.

Além da ampliação, em condições emergenciais, do financiamento de capital de giro para as empresas e a adoção de políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, emprego, renda e direitos sociais. “O fórum tem todos esses pontos para a retomada do crescimento e os itens descritos no documento foram discutidos entre as entidades signatárias”, explicou Clemente.

Produção de emprego

Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, é importante e crucial todo este debate sobre a retomada da produção do emprego. Ele afirmou que a discussão toda passa “pela forma como vamos caminhar para gerar empregos e reverter situações difíceis para 2016”.  “Há determinados temas aqui que nos dividem, mas hoje há muitas convergências entre nós. Nossa preocupação com 2016 é muita, o cenário previsto é trágico e precisamos fazer algo para modificar esse quadro”, acentuou.

Sérgio Nobre disse ainda que embora considere o combate à corrupção extremamente importante, este combate não pode inviabilizar o funcionamento das empresas. “Não podemos ficar apenas olhando, parados, para essa projeção negativa para o próximo ano. E sim, criar condições, a partir desta união, para ajudar o país a voltar a crescer”, acrescentou.

Já o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes lembrou que em 2008 o setor de petróleo foi o responsável para que a crise econômica mundial fosse considerada aqui no Brasil uma “marolinha”. E hoje a crise é aumentada pela situação da Petrobras, por conta das denúncias da Lava jato e encerramento de contratos das empresas, que terminam resultando em demissões e em retrocesso nos programas da estatal.

“É importante voltar os olhos para este setor. O que defendemos é uma visão de Estado que não abra mão do seu poder regulador, mas também atue junto ao segmento como planejador do desenvolvimento nacional”, afirmou.

‘Mais acertos’

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, ambém destacou a relevância da união de esforços de todos os setores. O presidente da CTB, Adilson Araújo, presidente da CTB, enfatizou que as entidades querem um Brasil grande, “mas mesmo com a complexidade da crise macroeconômica vivemos um drama e não podemos nos perder neste trabalho para reverter a situação”.

De acordo com o ministro Miguel Rossetto, o que foi discutido e apresentado na reunião será levado e implementado pela presidenta Dilma Rousseff. “Temos a consciência de que quando trabalhamos juntos, acertamos mais e erramos menos. E a presidenta quer trabalhar com esta agenda”, disse.

O ministro Armando Monteiro, por sua vez, acentuou que as propostas apresentadas estão numa direção correta, mas alertou para a necessidade de que a agenda seja instalada em paralelo ao processo de ajuste fiscal e, portanto, à votação pelo Congresso das propostas de ajuste que tramitam no Legislativo.

Monteiro pediu aos setores presentes que atuem fazendo uma espécie de interlocução com o Congresso, “para sinalizar aos parlamentares que medidas tão necessárias se completam. E, por isso, é necessária a interface dessa agenda com a agenda do Legislativo”.