'País não pode parar'

Declaração de Dilma aumenta pressão da base e líderes para acabar com recesso

Oposição quer período de descanso, deputados e senadores que apoiam o governo defendem continuidade dos trabalhos. Matérias importantes aguardam votação

Roberto Stuckert Filho/ PR
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Dilma: “Eu não só prefiro que não haja (recesso), como acho que não deve haver recesso”

Brasília – Em entrevista coletiva concedida no início da tarde de hoje (7), a presidenta Dilma Rousseff ampliou ainda mais a pressão que está sendo feita pela base aliada do governo para acabar com o recesso de final de ano no Congresso Nacional. Como se não bastasse a apreciação do processo de impeachment, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado possuem uma agenda lotada de matérias sujeitas a votação, tidas como de caráter extremamente importante para as contas públicas. De acordo com a presidenta, “neste momento não podemos nos dar o direito de parar o país”. Dilma deve receber o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto nos próximos dias.

Enquanto os partidos da oposição defendem que o Congresso pare as atividades a partir de 22 de dezembro até 2 de fevereiro, até como estratégia para estimular manifestações populares em favor do impeachment, a intenção do Executivo e da base aliada é de que a apreciação do processo tenha um rito acelerado e aconteça o quanto antes. Um dos argumentos dos ministros é de que os trabalhos voltem a andar depois disso, independentemente do que acontecer, embora o entendimento deles seja de que quanto mais cedo, é melhor para a rejeição do processo pelos deputados e senadores.

Mas a questão que está por trás da discussão sobre o país vir a ter ou não recesso do Legislativo não é apenas em razão do processo de impeachment. É que, por conta de todos os acontecimentos das últimas semanas, que acentuaram a crise política, várias matérias que já deveriam ter sido votadas até agora, continuam paradas, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o próprio Orçamento Geral da União (OGU), a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e o projeto de repatriação de recursos que se encontram no exterior.

Isso sem falar nas discussões da proposta de recriação da CPMF, que começaram a ser feitas e estancaram – e no processo de investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

‘Situação de crise’

“Numa situação de crise, acho que seria importante que o Congresso fosse convocado. Eu não só prefiro que não haja (recesso), como acho que não deve haver recesso”, acrescentou Dilma.

Conforme estabelece a Constituição Federal, o período de recesso parlamentar pode ser cancelado mediante determinação do presidente do Congresso após acordo feito entre as lideranças ou por meio de decisão da própria presidenta. Mas no caso da decisão partir da chefe do Executivo, ainda precisa ser submetida a votação pelos parlamentares.

De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a maioria dos líderes da base aliada tem dito a ele que concorda com a iniciativa dos deputados e senadores trabalharem ao longo do período. “Qual o problema de trabalhar? O melhor para o país é trabalharmos agora”, acentuou Guimarães.

Nem todas as declarações dos aliados do governo, no entanto, têm sido no mesmo tom. O deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, disse que tem encontrado resistências entre parlamentares da base sobre o assunto e ele mesmo não teria condições de falar sobre um entendimento do partido de imediato, a respeito de se ter ou não de cancelar o recesso.

Renan Calheiros já disse a senadores que está avaliando várias possibilidades. Uma delas seria o fim total desse período de descanso dos parlamentares no próximo período. Outra seria a convocação de um recesso, mas com esforço concentrado de duas semanas no Congresso, em janeiro, para que fossem votadas todas as matérias consideradas pendentes, incluindo o processo de impeachment.

E, por fim, a terceira alternativa seria deixar a decisão ser tomada pelo Palácio do Planalto, com a utilização da prerrogativa da presidenta de convocar o final deste período. Todas essas opções serão tratadas entre Calheiros e Dilma na reunião a ser marcada.