Brasília – Os deputados Chico Alencar, Jean Wyllys e Glauber Braga possuem vários pontos em comum. Os três sempre se destacaram nos seus mandatos pela forma intensa com que contestam as manobras regimentais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em plenário, são parlamentares pelo Rio de Janeiro e filiados ao Psol. Agora, o trio representa o alvo mais visível de Cunha, como forma de retaliar a legenda, que foi a principal autora do requerimento que resultou no processo de investigação em tramitação no Conselho de Ética contra ele. Nos últimos dias, Alencar foi objeto de representação apresentada por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP). Wyllys, de uma outra, pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC). E Braga por investida semelhante, por parte do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

Todos os autores das representações são ligados à tropa de choque de Cunha. No caso de Chico Alencar, as acusações feitas por Paulinho contra ele junto ao Conselho de Ética são de que há indícios de que o líder do Psol teria contratado uma empresa de propaganda que emitia notas ficais para receber recursos indenizatórios da Câmara sem executar os serviços. Além disso, conforme acusou o deputado, mais de um terço do dinheiro declarado por Alencar na prestação de contas da campanha teria sido doado por sete funcionários de seu gabinete (um total de R$ 65 mil).

A representação protocolada no Conselho de Ética por João Rodrigues (PSD-SC) contra Jean Wyllys, tem um caráter inusitado em relação ao autor. Isso porque Rodrigues é o mesmo que foi flagrado, em maio passado, assistindo a um vídeo pornô no plenário da Câmara durante a votação da reforma política. O motivo de representar contra o colega foi o fato de, durante discussão com Jean Wyllys em plenário, onde chamou o deputado de “parlamentar que subiu ao topo por causa do programa Big Brother Brasil (BBB)” e o qualificou como “escória deste país”, foi rebatido de pronto por afirmações de que seria “bandido” e “fascista”.

Já Glauber Braga foi objeto de representação por Fraga, por conta de episódio observado oito meses atrás e cujo processo, nos mesmos termos, foi arquivado pela Procuradoria-Geral da República. Tudo porque, durante uma discussão entre a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o deputado Roberto Freire (PPS-PE), Fraga disse que “mulher que agia como homem merecia também apanhar como homem”. Ele foi contestado por Braga que, ao defender Jandira, afirmou que apesar da fama de bandido que Fraga carregava, não o temia.

Sem legitimidade

“É estranho essa questão já ter sido resolvida pela PGR, que arquivou processo interposto pelo deputado contra mim e agora o Eduardo Cunha resolver tirá-lo da gaveta oito meses depois para encaminhar ao Conselho de Ética. Estão muito claros os motivos dessas investidas”, diz Braga.

Para os três deputados, tudo não passa de articulação de Eduardo Cunha contra eles e, em especial contra o Psol como uma espécie de revanche e, ao mesmo tempo, para reduzir o foco de atenções do Conselho de Ética contra o seu processo. “A primeira pergunta que devemos fazer é se Cunha tem, ainda, legitimidade para autorizar ou acolher qualquer pedido de representação contra um dos deputados, na situação em que se encontra”, afirma Braga.

Chico Alencar destaca que essas representações estão sendo apresentadas como estratégia por parte do grupo que se mantém fiel ao presidente da Casa, a quem chamou de “paus mandados”.  “O dinheiro que gastei na campanha foi limpo. Se os funcionários de meu gabinete colaboraram, tenho muito orgulho, porque isto é uma posição política. É evidente a manobra que está em curso para tumultuar o ambiente, desviar o foco e sobrecarregar o Conselho de Ética”, salientou o líder do Psol.

Nota do Psol

No caso de Jean Wyllys, que não foi encontrado pela redação da RBA nesta segunda-feira, uma nota divulgada pelo partido protesta contra o ato. No documento, assinado pelo secretário nacional de Comunicação do Psol, Juliano Medeiros, a executiva nacional da legenda enfatiza que além da lei da mordaça, que prevê calar a sigla nas eleições de 2016, os seus integrantes também estão diante de “outras ações contra nossa combativa bancada”.

Medeiros fez um histórico dos ataques que o Psol vem sofrendo nos últimos meses, em perseguição à sua atuação na Câmara. E contou que, no começo do ano, quando a bancada do PMDB apresentou denúncia contra o deputado Edmilson Rodrigues (PA) na Corregedoria da Câmara, Cunha aplicou uma “advertência” a Edmilson, “prometendo punições mais pesadas caso o Psol não se calasse (o que, obviamente, não aconteceu)”.

De acordo com o coordenador da legenda, os ataques contra o Psol estão se avolumando porque os parlamentares do partido estão “atrapalhando a canalha reacionária na Câmara dos Deputados, ao contrário de outros parlamentares pretensamente de esquerda”.

Juristas e sociedade civil

No final de semana, os três deputados também receberam solidariedade externa ao partido, por meio de uma carta assinada por juristas, advogados, acadêmicos e representantes de diversas entidades da sociedade civil. Na carta, o grupo acentuou que os insólitos pedidos de representação não deixam dúvida de que “há uma tentativa de intimidação dos parlamentares que ousam enfrentar o presidente da Câmara, no pleno direito do exercício de sua atividade parlamentar”.

E os signatários do documento vão além: “Em respeito à sociedade que o elege, o parlamento tem obrigação de conduzir o debate político com respeito, criando caminhos pelo convencimento, pela coerção virtuosa ou prestigiando soluções intermediárias. O que não se pode admitir é a usurpação da palavra. O estado democrático de direito não se coaduna com a intimidação de parlamentares através de expedientes vingativos”.

O documento também considera o ataque aos deputados do Psol  “falacioso e algo que nada revela senão o exercício de poder arbitrário e dissimulado, orientado por objetivos particularistas e nada republicanos, simbolizando a negação da democracia”.

Leia abaixo a íntegra do documento