Home Política Sem entrar na agenda do Congresso, nova sessão dos vetos deve ficar só para novembro
tempo

Sem entrar na agenda do Congresso, nova sessão dos vetos deve ficar só para novembro

Articulação teria sido acertada entre Calheiros e Executivo, para aguardar que reforma ministerial e o novo modelo de coalizão do governo fiquem 'mais consolidados' entre os parlamentares
Publicado por Hylda Cavalcanti, da RBA
19:17
Compartilhar:   
Goruccio / CC Wikimedia Commons
Congresso_brasilia.jpg

Brasília – A sessão conjunta do Congresso Nacional que tem como objetivo apreciar os últimos vetos presidenciais às “pautas-bomba” para o Executivo pode até ser realizada, dependendo de ajustes de última hora mas, confirmando as expectativas, não entrou na agenda parlamentar da semana que abre nesta terça (13). O motivo seria uma articulação feita entre o próprio Palácio do Planalto e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que avaliaram ser melhor dar mais um tempo para que a reforma ministerial e o novo modelo de coalizão do governo fiquem mais consolidados.

O rito dos trabalhos na Câmara e no Senado durante os próximos dias e o clima de “turbulência” entre os parlamentares, no entanto, é o que poderá dar o rumo sobre o agendamento das votações.

Calheiros chegou a dizer, em tom irritado, na última semana, que iria conversar com alguns ministros sobre o adiamento porque “os senadores não podem mais ser feitos de palhaços” – ao comentar o adiamento da sessão da semana passada por falta de quórum de deputados.

De acordo com informações da mesa diretora do Senado, a previsão inicial é de que a sessão volte a acontecer na segunda semana de novembro, conforme a regra que tinha sido acordada no ano passado entre os líderes das duas Casas Legislativas, de que os vetos presidenciais seriam votados sempre uma vez por mês. Caso não haja antecipação desta data, o mais provável é que uma nova sessão conjunta para apreciar os vetos presidenciais se realize por volta de 10 de novembro.

Na última quinta-feira (8), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que, apesar de lamentar os vetos não terem sido votados, é preciso admitir que “o adiamento termina sendo bom para o governo, também”. A declaração de Wagner foi entendida como um sinal de que, para o governo, a melhor estratégia, hoje, é esperar um pouco mais.

Judiciário e aposentadorias

Destacam-se como as mais polêmicas dentre as matérias vetadas pela presidenta – que o governo articula no Congresso para que sejam mantidas – o reajuste dos salários dos servidores do Judiciário em até 78,56%. Segundo a equipe econômica, caso seja derrubado, este veto terá impacto nas contas públicas do país da ordem de R$ 25,7 bilhões até 2019.

Outro item emblemático diz respeito à extensão da política de valorização do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganhem acima desse valor. Com o veto (caso venha a ser mantido), quem recebe hoje a aposentadoria ou pensão acima do salário mínimo, continuará tendo reposição apenas pela inflação.

No Ministério da Fazenda, de acordo com técnicos, a preocupação com a demora para a realização da nova sessão se dá, também, porque além da manutenção dos vetos, existe o temor de que haja atraso na proposta de Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na prática, a DRU consiste numa flexibilização de gastos para ajudar o Executivo a cumprir com seus compromissos fiscais.