Brasília – O ministro Aloizio Mercadante, da Educação, recebeu hoje (6) lideranças do movimento estudantil, reunidas em Brasília em caravana promovida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) contra o ajuste fiscal e os recentes cortes nas áreas sociais do país, em especial na educação.

De acordo com Carina Vitral, presidente da UNE, o ministro comprometeu-se em lutar por mais investimentos na educação, trabalhar pela consolidação das universidades públicas, com foco na conclusão das obras e implementação dos bandejões, além de criar uma comissão para discutir o fim das aulas de ensino a distância em cursos presenciais.

“Como alternativa para os cortes (em 2015, a educação teve contingenciados R$ 10,6 bilhões), o ministro afirmou que existem inciativas para taxação de grandes fortunas, por exemplo, de modo a evitar cortes na educação”, acrescentou Carina.

A caravana, que contou com lideranças de todo o país, se reuniu hoje de manhã em frente à Biblioteca Nacional de Brasília.

Os estudantes disseram acreditar que, com Aloizio Mercadante à frente do Ministério da Educação, o ajuste fiscal no setor seja revertido e os investimentos ampliados.

“A gente não acha que a educação seja alvo de cortes para o ajuste fiscal. A educação é que alavanca o desenvolvimento e dá oportunidade para os jovens”, informou Carina antes do encontro com o ministro.

Para Bárbara Melo, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), “muita gente que chegou a um instituto federal não consegue continuar por falta de bandejão para comer, de política de passe livre estudantil e de laboratórios decentes. É um desperdício colocar um jovem numa escola técnica e não ter estrutura suficiente para que ele se torne um bom profissional. O corte não é a melhor saída para a crise. Só prejudica os estudantes”.

Os estudantes também estão se manifestando contra o Projeto de Lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP). A ementa do projeto estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal.

De acordo com Jessy Dayane, diretora de Políticas Educacionais da UNE, a caravana é contra o projeto porque, em 2013, metade do fundo social do pré-sal foi destinada às áreas sociais: 75% para a educação e 25% para saúde. “Se esse projeto for aprovado, ameaça a conquista que garante mais verbas a longo prazo pra educação no Brasil.”

Segundo a Consultoria Legislativa do Senado, o projeto em discussão na Casa não altera a destinação de recursos.

Saúde

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu uma fonte permanente de financiamento para o setor. “Todos devemos nos comprometer, em um pacto social, de que é preciso ter fontes permanentes de financiamento da saúde para garantir a melhoria de seus serviços”, disse ele, sem referir-se especificamente à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo estuda recriar para elevar a arrecadação.

Em seu discurso durante cerimônia de transmissão de cargo, Castro destacou que estados e municípios atualmente gastam mais com saúde do que o limite mínimo (15%) previsto em lei e citou como exemplo o município de Teresina (PI). Lá, segundo ele, a prefeitura aplica cerca de 35% de suas receitas em saúde, situação classificada pelo novo ministro como insustentável e injusta.

“É preciso despertar na sociedade o sentimento de pertencimento ao SUS (Sistema Único de Saúde)”, disse. “Minha proposta será de criar novas fontes para o financiamento da saúde”, completou. Castro acrescentou ainda que pretende garantir a estados e municípios brasileiros metade do que for arrecadado pela União com a nova fonte de financiamento.

Na semana passada, o novo ministro propôs uma contribuição permanente para sua área, cobrada duas vezes: tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.